Empresário denuncia fiscalização abusiva em barreira na rota Barreirinhas–Atins; Secretaria de Turismo emite nota de esclarecimento

Barreirinhas (MA) – Um empresário do setor de turismo denunciou um episódio que classificou como abuso de autoridade na barreira localizada após a ponte, na saída de Barreirinhas, sentido Atins. Segundo ele, agentes que alegam atuar em nome da Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o ICMBio, retiveram seu veículo e sugeriram o pagamento de R$ 250,00 para liberar a passagem – algo que ele recusou imediatamente.

O empresário afirma ser dono de uma agência em Barreirinhas e em Atins, e reforça que seguia pela rota convencional, fora da área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, onde o credenciamento é exigido. “Estavam tentando impedir meu trabalho legal. Tenho empresa formal, pago meus impostos, e me vejo coagido numa estrada pública. Isso é um absurdo”, disse.

Ainda segundo o denunciante, ele apoia a regulamentação de acesso ao parque por veículos credenciados, mas considera injustificável a suposta tentativa de cobrança para acesso a Atins pela via tradicional. “Não sou contra o governo, votei no prefeito Vinícius Vales, mas sou contra esse tipo de prática que atinge trabalhadores honestos”, afirmou.

A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais e provocou reação da Secretaria Municipal de Turismo de Barreirinhas, que encaminhou uma nota oficial ao portal iMaranhão.com, respondendo aos questionamentos levantados. Confira os principais pontos da nota:

📌 Nota de Esclarecimento da Secretaria de Turismo de Barreirinhas:

1. Fiscalização conjunta com ICMBio:
   A Secretaria confirmou a existência de ações em conjunto com o ICMBio e outros órgãos, com o objetivo de coibir o transporte irregular em áreas sensíveis, especialmente na zona de amortecimento do Parque.

2. Acesso até Atins:
   Não há impedimento legal para veículos regularizados transitarem até Atins pela rota convencional, desde que não ingressem no Parque sem credenciamento, respeitando as normas federais.

3. Conduta dos agentes:
   A Secretaria reforça que a atuação dos agentes deve ser legal, cordial e respeitosa. Casos contrários devem ser denunciados formalmente para apuração.

4. Cobrança indevida:
   Até o momento, não há registro oficial de cobranças indevidas na barreira. A pasta pede que o denunciante formalize a queixa para que os órgãos competentes possam investigar.

5. Compromisso com o turismo:
   A Secretaria reafirmou seu compromisso com os profissionais do turismo legalmente estabelecidos e destacou que segue aberta ao diálogo e à cooperação com a imprensa e o trade turístico.

A denúncia segue repercutindo entre empresários e guias da região, que relatam insegurança jurídica e operativa nas barreiras de fiscalização.