Ellen Gracie, fora do STF há 14 anos, tem passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores renovou por mais cinco anos o passaporte diplomático da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (27/11) do Diário Oficial da União e assinada pelo chanceler Mauro Vieira.

Indicada ao STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Ellen Gracie se aposentou da Corte em 2011, aos 63 anos. Mesmo fora do tribunal há 14 anos, a ex-ministra segue enquadrada na regra que permite a concessão do documento a personalidades cujo trabalho seja considerado de “interesse do País”, conforme decreto presidencial de 2006.

A mesma justificativa já foi utilizada em gestões anteriores, incluindo o governo Bolsonaro, que autorizou passaportes diplomáticos a líderes religiosos como R.R. Soares e Edir Macedo.

Além de Ellen Gracie, outros ex-ministros do STF também mantêm o benefício. Marco Aurélio Mello teve seu passaporte renovado em setembro deste ano.