O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29). Fachin será o 51º presidente do tribunal desde a criação da instituição na República.
Ele foi eleito simbolicamente para o cargo em 13 de agosto. Atualmente, a presidência é ocupada por Luís Roberto Barroso. Como vice-presidente, assumirá o ministro Alexandre de Moraes, que sucederá Fachin na cadeira. Os dois permanecerão à frente do tribunal por dois anos.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o posto, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice-presidente.
A cerimônia contará com a presença de presidentes dos demais Poderes e autoridades, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente do Supremo tem como funções decidir a pauta do plenário, definindo os casos a serem julgados pelos ministros, gerir a administração da Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal diante dos demais Poderes e autoridades.
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