O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), prestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes, após o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”, afirmou Dino.
“E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, completou em postagem no Instagram, usando uma foto da capa da Constituição.
Alexandre de Moraes é relator das ações penais que tramitam no Supremo, e incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre a tentativa de golpe de Estado.
Dino ainda citou no post um trecho bíblico de Isaías (versículo 32): “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Até o momento, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e a presidência do STF não se manifestaram sobre o assunto.
O anúncio da sanção pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo ocorreu no início da tarde desta quarta. Segundo a justificativa do governo americano, Moraes autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu liberdade de expressão.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Este último caso é que está sendo usado contra Moraes.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, completou.
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