O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), voltou a atacar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O tema da vez, novamente, é a alta de preços de derviados de petróleo no Brasil.
Bolsonaro culpa governadores pelo aumento de precisa do gás de cozinha e de combustíveis – uma vez que o governo federal zerou impostos sobre esses tipo de produto emarco deste ano.
Em entrevista ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, na TVT, o governador maranhense garantiu que a culpa da alta não é do ICMS estadual – cuja extinção ele jura defender – e afirmou que o problema é a “política criminosa” de preços da Petrobras.
“Este tema relativo aos impostos deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho”, disse.
E completou: “O Presidente da República deveria saber disso, mas ele não sabe de quase nada de positivo, só de coisas negativas. Então, ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia”.
Para Dino, Bolsonaro deveria saber essas coisas, mas não sabe “ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades”.
“Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar”, concluiu.
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