O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Primeira Turma da Corte, marcou para a próxima semana, mais precisamente dia 25 de fevereiro, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares.
A primeira denúncia que será analisada no STF sobre emendas alcançará três deputados federais, sendo dois maranhenses. Estarão sendo alcançados pela denúncia: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), todos acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, os parlamentares se tornam réus.
O ministro Cristiano Zanin será o relator do caso. Além dele, integram a Primeira Turma os ministros: Luís Roberto Barros, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
No caso dos parlamentares que terão a denúncia apreciada nos próximos dias, a PGR aponta que “os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”.
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