A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substitua o regime inicial fechado — previsto após sua condenação por tentativa de golpe — por prisão domiciliar humanitária. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (21).
Embora a condenação de 27 anos e 3 meses ainda não tenha transitado em julgado, a fase de recursos está próxima do fim. Com a publicação do acórdão dos embargos de declaração em 18 de novembro, Moraes já poderia determinar a execução provisória da pena, levando Bolsonaro ao sistema prisional.
Os advogados alegam que o ex-presidente apresenta um “quadro clínico grave”, com “múltiplas comorbidades”, e que a ida a um presídio representaria “risco concreto à vida”. Segundo a defesa, Bolsonaro sofre de hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica, histórico de pneumonias aspirativas e sequelas do atentado de 2018 — incluindo dores abdominais persistentes e episódios de “soluços incoercíveis”. Ele também foi diagnosticado, em 2025, com câncer de pele.
O documento afirma ainda que Bolsonaro já teve três atendimentos emergenciais desde o início da prisão domiciliar, em agosto, e pode necessitar de cuidados médicos imediatos a qualquer momento. Apesar de informar que recorrerá da condenação com novos embargos, a defesa pede uma medida “urgente” para garantir que ele permaneça em casa enquanto os recursos são analisados.
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