O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o texto-base do projeto que regulamenta parte da reforma tributária. Entre os 336 votos pela aprovação da matéria estão 11 deputados Partido Liberal (PL), que contrariaram a orientação da liderança da sigla.
A lista de parlamentares do PL que descumpriram a orientação inclui deputados de oito estados.
- Vinicius Gurgel (PL-AP);
- João Carlos Bacelar (PL-BA);
- Júnior Mano (PL-CE);
- Junior Lourenço (PL-MA);
- Pastor Gil (PL-MA);
- Zé Vitor (PL-MG);
- Robinson Faria (PL-RN);
- Bosco Costa (PL-SE);
- Antonio Carlos R. (PL-SP);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Tiririca (PL-SP).
Diretrizes
O texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados define as diretrizes gerais para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Foram 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta em abril. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, no fim de maio, um grupo de trabalho (GT) formado por sete deputados para discutir o texto.
Ao longo dos meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões com entidades interessadas na tramitação da proposta. Um dos principais pontos de embate foram os itens que seriam incluídos na cesta básica nacional de alíquota zero e aqueles afetados pelo “imposto do pecado”. (Metropoles)
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