O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que pode ter como reflexo o banimento do TikTok do país. O projeto de lei também inclui envio de ajuda financeira para a Ucrânia, Israel e Taiwan.
Especificamente sobre a rede social, o projeto prevê que o aplicativo poderá ser banido daquele país, caso a ByteDance, que é dona da rede social, não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos.
Na ocasião em que o projeto foi aprovado na Câmara, o TikTok lamentou a decisão e disse que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
Joe Biden já demonstrou que é favorável à lei. Caso o democrata de fato sancione o texto, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok nos Estados Unidos. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias.
O novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
A expectativa é que a ByteDance ingresse com uma ação judicial para impedir a aplicação da lei. A empresa alega que o projeto é inconstitucional.
A possibilidade de se chegar ao banimento da plataforma ocorre desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
Uma versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden. ( imirante )
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