O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído pelo Congresso do país, de acordo com informações do jornal local “El Comercio”. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu após o líder peruano dissolver o Parlamento do país.
Após decretar Estado estado de exceção, uma sessão de emergência do Parlamento foi convocada e Castillo destituído por “permanente incapacidade moral”.
Congresso convoca Dina Baluarte para assumir a presidência
Após o impeachment de Pedro Castillo, o Congresso peruano chamou a vice, Dina Baluarte, para assumir o poder no país. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
Congresso destitui Pedro Castillo
O plenário do Congresso declarou a presidência vaga. Dina Boluarte, a vice-presidente, é a primeira na linha de sucessão. Ela já afirmou que a ordem de Castillo era inconstitucional.
Ele foi destituído com 101 votos a favor da medida —são necessários 87 para derrubar o presidente. Houve seis votos contra e dez abstenções.
Sistema político do Peru ‘permite’ dissolver o Congresso; entenda
A decisão do presidente do Peru, Pedro Castillo, de dissolver o Congresso e convocar novas eleições, anunciada nessa quarta-feira (7), é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: “O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes”, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.
O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.
Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.
Forças Armadas dizem que ato é violação de Constituição
As Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente Pedro Castillo só teria direito de dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou seja, todos os ministros de governo) —não é o caso atual; Castillo fechou o Congresso por causa da abertura de um processo de impeachemnt. Qualquer ato contrário a isso constitui “uma violação da Constituição”, disseram as forças.
Vice-presidente diz que Castillo rompeu a ordem constitucional
A vice-presidente Dina Boluarte já estava rompida com Pedro Castillo, se pronunciou em uma rede social. Ela afirmou que rechaça a decisão de Pedro Castillo de “perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar seguindo as leis”.
g1
+ There are no comments
Add yours