Comunidade do Cajueiro protesta em frente ao Palácio dos Leões

Moradores da comunidade Cajueiro, protestam na manhã desta segunda-feira (12), em frente ao Palácios La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e também ao Palácio dos Leões, sede do governo.

Cerca de 60 manifestantes da comunidade do Cajueiro estão em protesto. A reivindicação é que as famílias do território não sejam despejadas do território em que habitam há pelo menos 200 anos.

Entidades e representantes das comunidades estão acampadas em frente à casa do governador desde a noite do domingo (11) e também se manifestam na própria comunidade, localizada próxima à Vila Maranhão.

O motivo da manifestação é uma reintegração de posse, que deve retirar muitas famílias de suas casas.

As famílias que ocupam o espaço onde está sendo construído o Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís temem a derrubada de suas residências prevista para hoje.

Além dos manifestantes, Policiais Militares estão presentes em frente ao Palácio.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão informou que busca garantias para que as famílias não fiquem desamparadas.

No dia 9 de maio, a Justiça proferiu decisão deferindo o pleito da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda., responsável pela construção do porto. Na ocasião, foi determinada a imediata reintegração de posse contra todos e quaisquer invasores que estivessem no imóvel, com exceção de seis moradores.

A União dos Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro acionou a Justiça para impedir tal feito e, no dia 23 de maio, foi concedido efeito suspensivo à decisão anterior, que determinava a reintegração de posse. No entanto, em 8 de julho, a Justiça indeferiu o pedido de efeito suspensivo, ficando mantida então a decisão para retirada das famílias.

Veja a nota do governo do Maranhão:

Sobre a decisão judicial de reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís, o Governo do Maranhão informa que:

1) trata-se de cumprimento de determinação judicial pela reintegração de posse. Há 28 posses diretamente afetadas, dentre imóveis habitados e não habitados;

2) a Secretaria de Direitos Humanos realizou processo de mediação com o Ministério Público, Defensoria Pública e as partes, a fim de contribuir com a construção de uma solução dialogada;

3) após a atuação da Secretaria, chegou-se à proposta de reassentamento de todas as famílias que residem no local, pagamento mensal de aluguel social e cestas básicas e proposta de capacitação e emprego de um membro de cada família;

4) esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial.