Como funciona o sistema suíço que permite aos cidadãos vetarem leis aprovadas pelo governo

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Tudo sobre a Suíça: conheça a história e curiosidades sobre o país

Desde 1874, a Suíça mantém um dos modelos mais avançados de democracia direta do mundo, permitindo que qualquer cidadão questione uma lei federal aprovada em Berna. Para isso, basta reunir 50 mil assinaturas em até 100 dias após a aprovação da norma.

Uma vez atingido o número mínimo de apoiadores, a lei é automaticamente submetida a referendo nacional, no qual toda a população pode decidir se confirma ou veta integralmente o texto aprovado pelo governo central. O processo não depende de partidos, parlamentares ou tribunais — a decisão final é exclusivamente dos cidadãos.

O mecanismo é considerado altamente acessível: o total exigido de assinaturas corresponde a apenas 0,6% da população suíça, atualmente estimada em 8,8 milhões de habitantes.

Desde a implementação desse sistema, mais de 300 referendos nacionais foram realizados, e aproximadamente 40% resultaram em derrotas diretas ao governo. Somente entre 2000 e 2020, segundo dados da Administração Federal Suíça (Bundeskanzlei), 74 leis federais foram levadas às urnas por iniciativa popular.

Esse modelo de participação direta fortalece a confiança dos suíços nas instituições. O país registra níveis de aprovação acima de 70%, sendo reconhecido internacionalmente pela estabilidade política, descentralização administrativa e alto grau de inovação cívica — um cenário sustentado pelo poder efetivo de assinatura dos próprios cidadãos.

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Da Redação

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