Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que prevê a aplicação de multa para motoristas que realizarem gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirigem.

A proposta, apresentada pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovada com base na recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Principais Pontos da Proposta

– Multa e Pontos na Carteira: R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação para motoristas que realizarem gestos obscenos ou injuriosos.
– Objetivo: Coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito.
– Alterações Legislativas: Alteração do Código de Trânsito Brasileiro para incluir essa conduta entre as infrações leves.

Análise do Relator

Diego Andrade ressaltou que “a troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes.”

O deputado também destacou que “a escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes.”

Próximos Passos

– Análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
– Aprovação necessária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei.

( jornal pequeno )