Após o ministro Alexandre de Moraes ser sancionado com a Lei Magnitsky, o chefe da diplomacia de Donald Trump, Marco Rubio, disse que a medida é um aviso para quem comete “graves violações de direitos humanos”. A declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos foi feita nesta quarta-feira (30/7).
“O presidente Trump e o Departamento do Tesouro sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos”, escreveu Rubio em um comunicado. “Que este seja uma viso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.”
Mais cedo, o governo norte-americano cumpriu ameaças que vinha fazendo há alguns meses, e aplicou sanções contra Moraes. A legislação visa punir autoridades internacionais, acusadas de violar os direitos humanos.
A Lei Magnitsky afeta seus alvos principalmente por vias econômicas, como o congelamento de bens, empresas ou contas em instituições norte-americanas. Também existe a proibição de cidadãos norte-americanos realizaram negócios ou transações com os sancionados.
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