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schedule 11 meses atrás • person Da Redação

STF decide manter prisão de Collor por 6 votos a 4

O STF decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão de Fernando Collor de Mello, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após analisar que os recursos contra a condenação do ex-presidente em ação oriunda da Operação Lava Jato buscavam apenas protelar a execução da pena. A análise da decisão terminou nesta segunda-feira (28).  

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Senado e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe

Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados do 8/1 e aumente as punições para lideranças de tentativas de golpe de Estado no Brasil. Com isso, os manifestantes […]

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Comissão aprova projeto de Allan Garcês sobre proteção infantil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2193/24, relatado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA). A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê ações obrigatórias para proteger crianças e adolescentes em áreas próximas a grandes obras, especialmente contra abuso e exploração sexual. […]

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Lula turbina salários de 323 aliados

O governo do presidente Lula (PT) manobrou para que 323 aliados conseguissem alcançar salários turbinados, com cargos em conselhos de estatais ou de empresas privadas das quais a União é acionista. Os cargos nestes respectivos conselhos rendem remunerações apenas pela participação em reuniões dos colegiados realizadas com intervalos que variam de acordo com normas de […]

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Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). […]

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Justiça Eleitoral condena Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou pela segunda vez o influenciador e empresário Pablo Marçal por uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral pela prefeitura da capital em 2024. A condenação é motivada pela estratégia usada por Marçal, de cortes remunerados, na qual […]

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Como líder do União, Pedro Lucas terá influência sobre orçamento três vezes maior do que o do Ministério das Comunicações

Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) terá influência sobre um orçamento três vezes maior no atual cargo do que poderia ter caso assumisse a cadeira de ministro das Comunicações. Após ter aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar voltou atrás e decidiu permanecer no Legislativo. Um levantamento […]

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Lula faz o governo da fome, mesmo após 3 mandatos e 4 papas

O governo da esquerda está sendo rejeitado, inclusive, por congressistas do baixo clero, que não aderem nem em troca de ministério. Ainda assim, o presidente Lula insiste em posar de líder planetário. Em 2024, cresceu timidamente em número de prefeituras no Brasil e, dias depois, quis ser decisivo na maior potência do mundo, apoiando a fracassada candidatura de Kamala Harris. Tentou acabar com […]

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Por que Collor foi preso na Lava Jato, e Lula teve condenação anulada?

A prisão do ex-presidente da República Fernando Collor está provocando debates sobre o porquê de o ex-mandatário, condenado por corrupção em ação da Operação Lava Jato, estar preso, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não. Há questionamentos sobre o motivo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado as acusações contra Lula, mas condenado Collor. As críticas de […]

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PRD expulsa Fernando Collor após ordem de prisão do STF

OPartido da Renovação Democrática (PRD) anunciou nesta sexta-feira (25/4) o desligamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o início do cumprimento da pena imposta ao político em regime fechado. Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção […]

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Após determinação de prisão, Collor diz que se entregará à Justiça

O ex-presidente Fernando Collor de Mello irá se apresentar às autoridades para cumprir a pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela defesa do ex-senador em nota divulgada nesta quinta-feira (24/4), após a ordem de prisão imediata também desta quinta. O Metrópoles apurou que ele está […]

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Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi motivada por suas ausências nas sessões da Casa. Brazão está preso […]

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STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar […]

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Nunes Marques é quarto ministro a votar a favor de Iracema Vale em ação no STF

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade do critério de idade que assegurou a vitória de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques acompanhou o posicionamento da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes na […]

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Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes: “Hora de agir”

Integrante do Parlamento Europeu, o deputado polonês Dominik Tarczynski protocolou um projeto de resolução propondo sanções ao ministro Alexandre de Moraes nos países da União Europeia. O pedido de punição ocorre após o ministro do STF enviar uma oficial de Justiça para intimar Bolsonaro no leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital DF Star, em […]