Política

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schedule 10 meses atrás • person Da Redação

Vereadores aprovam projeto para criar Dia da Cegonha Reborn no Rio

Os vereadores do Rio aprovaram nesta quarta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei nº 1892/2023, que prevê a inclusão do Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade. Agora, o texto irá para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD). De acordo com a justificativa, a homenagem é às artesãs que criam bonecos realistas […]

schedule 10 meses atrás

Após deputado federal, distrital pede impeachment de Lula

        O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o governo petista “viola princípios da moralidade e impessoalidade” e “é omisso com atos ilícitos”. Entre os casos elencados pelo parlamentar para justificar o pedido, estão a fraude no […]

schedule 10 meses atrás

Câmara aprova ampliação do número de deputados; impacto é de R$64 mi

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser […]

schedule 10 meses atrás

PDT anuncia saída da base do governo lula na cãmara

A bancada do PDT na Câmara decidiu, nesta terça-feira, abandonar a base do governo Lula com seus 17 deputados federais quatro dias depois de o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, pedir demissão após a fraude descoberta em descontos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

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Deputada pede ao STF afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da CBF

A deputada Daniela do Waguinho (União Brasil) pediu, na noite do dia 05/05, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e a revisão do acordo homologado pelo tribunal em fevereiro deste ano que encerrava a ação questionando o processo eleitoral da entidade.⁣  

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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Câmara discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

       A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). A ideia é que a norma consolide todas as leis federais que garantem direitos às pessoas com deficiência. O debate, solicitado pelo presidente […]

schedule 10 meses atrás

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem

        O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O recurso está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do parecer ficou para […]

schedule 10 meses atrás

Projeto reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), audiência pública para debater um projeto que muda as regras para garantir remuneração integral para policial e bombeiro militar aposentado. O Projeto de Lei 317/22, do deputado Junio Amaral (PL-MG), reduz de 30 para 20 anos o tempo mínimo de […]

schedule 10 meses atrás

Deputado recebeu R$ 5,4 milhões de entidade suspeita na fraude do INSS

O deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pelo Metrópoles.  

schedule 10 meses atrás

Dino rejeita resposta de Sóstenes sobre emenda parlamentar

      O ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (2), o uso de imunidade parlamentar ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) como mecanismo para resguardar o político de dar explicações sobre suposta quebra de acordos relativos a emendas. Além disso, mandou o Congresso Nacional se manifestar sobre o caso. […]

schedule 10 meses atrás

Gestão Bruno Reis pagou R$ 48 milhões a empresa alvo da Overclean

      À medida que a Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), avança, políticos e servidores ligados à Prefeitura de Salvador passam a ser diretamente atingidos pelas investigações que buscam desmantelar um esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro público. As apurações já expõem vínculos suspeitos e pagamentos milionários a empresas investigadas, […]

schedule 10 meses atrás

Lula defende debate sobre fim da escola 6X1 e aborda fraude no INSS

Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso. “Está na hora de o Brasil […]

schedule 10 meses atrás

Flávio Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada […]

schedule 11 meses atrás

Comissão do Senado aprova convite para Lupi explicar fraude no INSS

          A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29/4), um convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ir ao colegiado explicar o escândalo que envolve fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados. O INSS é subordinado à pasta coordenada por Lupi. Segundo […]