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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

PF cumpre mandado contra jovem que ameaçou Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da […]

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Ministério Público aciona quatro pessoas por improbidade administrativa em Colinas – Ma

A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 4 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá, Vilma Maria Barros Costa, Maria de Fátima Coelho de Matos (ex-secretária Municipal de Cultura) e Túlio Noleto de Moura (ex-secretário Municipal de Administração). Com base em uma […]

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Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e coordenadora em Arame no Maranhão

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição. Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, […]

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Prefeito de Matões é condenado por nomear servidores sem concurso

O prefeito municipal de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, foi condenado pelo Judiciário de Cantanhede pela prática de improbidade administrativa, por ter contratado mais de 120 servidores temporários para o cargo de professor no município, havendo 84 candidatos aprovados e dentro do número de vagas do último concurso público, realizado em 2015. A sentença, […]

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Ministério Público denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias

A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades. Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª […]

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MPMA requer anulação da nomeação do assessor jurídico da Câmara de Vereadores em Carolina

Em Ação Civil Pública, ajuizada em 5 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão e a declaração de nulidade da nomeação para cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município de Carolina, no momento, exercido pelo advogado Moisés Silva da Cunha. Foi solicitado também que o Legislativo municipal […]

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Intervenção em Roraima será votada na Câmara em regime de urgência; Maia definirá tramitação

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL). Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise […]

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TSE diploma Bolsonaro e Mourão presidente e vice-presidente da República

Eleitos em 2018 receberam os documentos assinados pela ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas acompanharam à cerimônia realizada na Corte Eleitoral.   Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à Presidência da República nas […]

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Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao […]

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Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré MA é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA) Ozéas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

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Bolsonaro proporá alteração na sistema de votação eleitoral

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior. “Nós pretendemos […]

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CPI dos Maus-tratos encerra trabalhos com propostas polêmicas

Após cerca de um ano e meio de trabalho sem pedir indiciamentos e nem prisões, mas com um pacote com 33 sugestões de projetos de lei que endurecem o combate aos maus-tratos, especialmente a crianças e adolescentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), encerrou as atividades na última […]

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Ceará inaugura primeiro centro de combate ao crime organizado do país

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou hoje (7), em Fortaleza, da inauguração do primeiro Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública do Brasil. O equipamento está instalado em um prédio cedido pelo governo do estado e teve investimento total de R$ 15 milhões. A escolha do Ceará para sediar o centro foi uma […]

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CPI da Cyrela participa de audiência com a promotora Lítia Cavalcanti

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, na manhã de quinta-feira (6), participou de audiência com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provence, Vitória e Pleno Residencial. O presidente da comissão, deputado estadual Zé Inácio (PT), e os […]

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Lei municipal que previa contratação é declarada inconstitucional em São João Batista

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de […]