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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos […]

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Maranhão terá a partir de janeiro plano de apoio aos municípios com foco na alfabetização nas séries iniciais

Em mais um esforço para aumentar a qualidade do ensino público no Maranhão, o Governo do Estado lança o Pacto Maranhense pela Aprendizagem. A iniciativa integra o macro programa Escola Digna, que vem revolucionando a educação com a construção, reforma e equipamento para unidades escolares. O Pacto terá como diferencial a abrangência nos 217 municípios […]

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Suspenso pela Justiça licitações em 11 municípios do Maranhão

A Justiça Federal determinou a suspensão de licitações, que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, em 11 municípios do Maranhão. De acordo com a decisão, os procedimentos licitatórios prejudicariam a competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. A decisão foi do juiz federal José Carlos do […]

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Dino e Bolsonaro voltam a trocar farpas na Internet

O govenador Flávio Dino (PC do B) e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltaram a trocar farpas no campo da Internet, através das redes sociais. O capitão reformado do Exército, em postagem feita ontem, comentou a formação de um bloco de oposição no Congresso integrado por PDT, PSB e PC do B. “PDT, PSB […]

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Com corte em verba para comunicação, Bolsonaro revisará contratos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (21), no Twitter, que revisará contratos e reavaliará o quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação (Secom), vinculada à Presidência da República. Segundo ele, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a área é praticamente metade do proposto. Bolsonaro disse que trabalhará de acordo com o valor final, […]

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TCE do Maranhão elege mesa diretora para biênio 2019-2020

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão elegeu, nessa quarta-feira 19, a mesa diretora para o biênio 2019/20. Por unanimidade, o conselheiro Nonato Lago foi eleito, pela 4ª vez, presidente da corte de contas maranhense. Também foram eleitos os conselheiros Joaquim Washington vice-presidente, Álvaro França corregedor e Caldas Furtado ouvidor. Empossada […]

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Deputados avaliam “seletivo” para Procon e Viva

Depois da grande votação de Duarte Júnior nas eleições de 2018, o Procon e o Viva, antes órgãos tratados apenas como apêndice de outras secretarias, ganharam notoriedade e interesse de políticos. Comenta-se nos bastidores da Assembleia Legislativa que alguns deputados estaduais aliados do governador Flávio Dino apostam em mudanças no Procon e no Viva e […]

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Senado autoriza empréstimo de US$ 35 milhões para o Maranhão

O Plenário do Senado autorizou, na última quarta-feira (19), o Maranhão a fazer um empréstimo de US$ 35 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro vai ser usado para financiar o projeto que desburocratiza e melhora a administração das receitas, a arrecadação e a gestão fiscal, financeira e patrimonial do estado (Projeto […]

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Prefeituras marcam licitações suspeitas para véspera de Natal e Ano novo

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que algumas prefeituras do Maranhão irão realizar licitações em dias considerados atípicos. A CGU tem monitorado neste final de ano 15 prefeituras municipais que marcaram licitações para os dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo. Entre as prefeituras monitoradas pelo CGU estão Viana, Mata […]

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Prefeitura de Humberto de Campos abre concurso

A Prefeitura de Humberto de Campos – MA publicou os editais 01/2018 e 02/2018 do concurso público com a oferta de vagas efetivas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior em diversas áreas. A banca organizadora do concurso é a Fundação Sousândrade (FSADU). As inscrições podem ser […]

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a […]

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PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as […]

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Liminar de Ministro do STF pode tirar Lula da prisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar às 14h desta quarta-feira para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento. A decisão pode afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) da 4ª Região. […]

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Justiça Eleitoral diploma candidatos eleitos na disputa de 2018 e os seus respectivos suplentes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) diplomou nesta terça-feira (18), 92 candidatos eleitos e suplentes que disputaram a eleição deste ano, em sessão solene realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana de São Luís. O presidente Ricardo Duailibe disse que, com este ato, estava a cumprindo a última etapa das eleições 2018 e que todos os […]

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Temer sanciona leis de proteção às mulheres

O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Temer destacou que o Legislativo foi um parceiro durante toda a sua gestão, de dois anos e oito meses, e que com o diálogo foi […]