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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

STF reconhece ilegalidade e suspende processo contra o deputado Stenio Rezende

Condenado ilegalmente Stenio Rezende, em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018. Em decisão emitida na última terça-feira (4), em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão […]

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Empresa que ganhou licitação para aluguel de carros em Barreirinhas não possuía nenhum veículo

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir a Prefeitura de Barreirinhas de continuar efetuando pagamentos à Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda. Documento da Representaçao Segundo a denúncia, só em 2018, e até o mês de setembro, a empresa já havia […]

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Damares assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro. O novo […]

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Câmara de Olho D´Água das Cunhãs empossa nova Prefeita

Distante 297 km da capital São Luís, o município de Olho D´Água das Cunhãs tem nova prefeita. Em sessão extraordinária realizada na tarde terça-feira (04), a Câmara Municipal empossou no cargo Viliane Nunes da Costa (foto), eleita, em 2016, vice-prefeita. A posse foi determinada pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão que, na semana […]

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Senado recebe projeto que propõe aumento de pena para crimes de maus-tratos contra animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, na quarta-feira (5), um projeto que eleva a punição para crimes de maus-tratos contra animais. Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa. O senador também […]

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Santo Amaro: Oposição pede que Câmara se apresse em da parecer sobre pedido de cassação da Prefeita

O clima chegou a ficar tenso no início da seção, os vereadores Cleiton Dentista e João Brerda se retiraram do plenário em protesto pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça daquela Câmara, até aquela data não ter dado o parecer sobre o pedido de cassação da prefeita por improbidade administrativa. Vereadores que fazem parte […]

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Bolsonaro pede apoio ao MDB de Temer e defende aprofundamento da Reforma Trabalhista

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse […]

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Senado aprova congelamento nos índices de divisão do FPM até 2020

Pelo Maranhão, apenas Roberto Rocha votou. Ele apoiou a aprovação da proposta Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM […]

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Ministério Público aciona prefeito e empresa por fraudes em licitação para aluguel de veículos em Bom Jardim

( BOM JARDIM ) – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos. O […]

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Câmara aprova quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres

Nas duas semanas dedicadas à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e pautas relacionadas à saúde. Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência […]

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CGU aponta indícios de desvio recursos na prefeitura de Turiaçu no MA

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório nesta terça-feira (4) que apresenta contratos e movimentações financeiras suspeitas na Prefeitura de Turiaçu, a 154 km de São Luís. O documento deve ser encaminhado para órgãos de controle do estado. “O resultado de nosso trabalho pode ser tanto o a devolução dos recursos, quanto a […]

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Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, […]

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Prestações de contas dos eleitos em 2018 já estão sendo julgadas

Para serem diplomados e empossados, os candidatos eleitos em 2018 devem ter as prestações de contas julgadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. No Maranhão, os processos que tratam do assunto começaram a entrar em pauta para julgamento do colegiado na tarde desta segunda, 3 de dezembro, data da primeira sessão do mês, mas os membros […]

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Deputado Stenio Rezende leva pavimentação asfáltica a povoado em Alto Alegre do Pindaré

O município de Alto Alegre do Pindaré comemora essa última semana, o asfaltamento do trecho de 1,2km que interliga a MA-119 até o povoado Celestino. Fruto de uma emenda de autoria do deputado Stenio Rezende (DEM), a pavimentação asfáltica era uma necessidade dos moradores que almejavam a reconstrução do trecho para se locomoverem, escoarem suas […]

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Migração: Brasil doa R$ 15 milhões a entidades internacionais

O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória […]