Política

Destaque

schedule 6 anos atrás • person Da Redação

Maia cria comissão para discutir projeto que reformula o Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a comissão especial que vai discutir o projeto (PL 6072/19) que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04). A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza. O texto integra […]

schedule 6 anos atrás

PRF prende em flagrante homem com veículo roubado em Caxias

Um veículo Fiat/Uno de placas PIG 0729 foi apreendido nesta quarta-feira (20) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caxias. Após consulta, foi constatado que o carro possuía registro de roubo/furto no dia anterior, 19 de novembro. O condutor do veículo relatou que outro homem, conhecido Seu, havia roubado o veículo e que teria entregue a […]

schedule 6 anos atrás

Veja os deputados que votaram a favor da reforma relâmpago da Previdência proposta por Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira 20, por maioria esmagadora, projeto enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Casa que aplica a reforma da Previdência no âmbito estadual, aumentando as alíquotas de contribuição dos servidores, da patronal e dos aposentados. Sem qualquer discussão com o Parlamento, a sociedade ou entidades representativas dos servidores públicos, a proposta […]

schedule 6 anos atrás

CCJ da Câmara aprova proposta que permite prisão após 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário. O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda […]

schedule 6 anos atrás

ALEMA aprova texto da reforma da previdência do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para sanção do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB). Com a aprovação do projeto, sobe de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária […]

schedule 6 anos atrás

Governo publica decreto para proteger tecnologia da Base de Alcântara

O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O nome técnico designa o termo envolvendo a exploração da base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes […]

schedule 6 anos atrás

PL propõe multa de cinco salários mínimos para quem divulgar fake news no MA

Projeto de lei do deputado estadual Rigo Teles (PV) propõe multar em cinco salários mínimos quem divulgar notícias falsas, as chamadas fake news, no Maranhão. A proposta foi apresentada no início desta semana, e já está pronta para ser apreciada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, após a publicação no Diário, feita nessa terça-feira 19. De […]

schedule 6 anos atrás

Para César Pires, Flávio Dino ‘age muito pior que o governo Bolsonaro’ na reforma da Previdência estadual

O deputado César Pires (PV) criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira 19, por surpreender a Assembleia Legislativa e a população maranhense com a tentativa de aprovar proposta de reforma da Previdência estadual, que aumenta as alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados, sem qualquer discussão com o parlamento e a sociedade. […]

schedule 6 anos atrás

Bolsonaro assina carta de desfiliação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto. “Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente da República”, disse Kuffa. O documento será entregue […]

schedule 6 anos atrás

Bolsonaro preside reunião do Conselho de Governo nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (19) a 23ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 9h e deve se estender durante toda a manhã. […]

schedule 6 anos atrás

Moro diz que debate sobre 2ª instância no Congresso não afronta STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em artigo na edição do Estado desta segunda-feira (18) que as discussões no Congresso em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda instância não significam uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ressaltar que deve ser respeitada a decisão do STF de determinar a prisão após […]

schedule 6 anos atrás

Medalhista olímpico Codó volta ao MA com projeto para formar atletas

Após 18 anos morando em São Paulo, um medalhista nas Olimpíadas de Pequim, em 2008, está de volta ao Maranhão. E com uma missão especial: comandar um projeto para formar futuros atletas. Trata-se do velocista maranhense José Carlos Moreira – ou simplesmente Codó –, que se encontrou com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (14) […]

schedule 6 anos atrás

PEC, nova Constituinte, alteração do Código Penal; entenda as propostas para retomar a prisão após 2ª instância

EBCSTF declarou que a 2ª instância era inconstitucional e a reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado se articulam para retomar o entendimento. Atualmente, a Constituição diz que o […]

schedule 6 anos atrás

Flávio Dino fica em silêncio sobre denúncia contra Carlos Lula

Passadas 48 horas da revelação de que o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, foi denunciado pela Sermão aos Peixes no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região por crime de licitação, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue em silêncio sobre o assunto, em completo contraste ao perfil falastrão de rede social que vem mantendo em temas […]

schedule 6 anos atrás

Prefeitura de Araioses está entre as 17 investigadas pelo Gaeco, sobre esquema de compra de veículos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município. Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, […]