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schedule 6 anos atrás • person Da Redação

Brasileiro confia mais em Moro do que em Lula e Bolsonaro, diz Datafolha

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo neste domingo 4. No levantamento, o Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o […]

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Dino omite e atrasa divulgação de agenda devido a pré-campanha presidencial antecipada

Apesar de utilizar recursos públicos para custear viagens para participar de eventos e até de entrevistas fora do estado, além de encontros nas dependências do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem omitindo e atrasando a divulgação de sua agenda institucional. Como chefe do Executivo estadual, o comunista deveria informar no site do […]

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Lei de Abuso de Autoridade: Entra em vigor a lei que protege mais os bandidos do que o cidadão

Alvo de algumas das discussões mais acaloradas do Congresso em 2019, entrou em vigor nesta sexta-feira (3/1) a lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), norma que expande o que a legislação anterior entendia como condutas excessivas por parte de servidores públicos e autoridades. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado com vetos a uma série de artigos […]

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Márcio Jerry diz que Flávio Dino goza hoje do respeito de variadas forças políticas em todo o país

O deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 03, para fazer uma rápida análise sobre a ascensão do nome do governador Flávio Dino no cenário nacional. Para Jerry, 2020 começa com o governador Flávio Dino no centro do debate nacional, o que comprova a relevância do […]

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Diário Oficial da União publica lei que institui o Plano Plurianual da União entre 2020 e 2023

A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado no dia 27 de […]

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19 projetos que o Senado aprovou em 2019 que podem mexer com sua vida

Estes são apenas alguns dos muitos projetos que o Senado aprovou ao longo de 2019. Alguns deles já viraram leis, e outros estão agora sendo analisados pela Câmara dos Deputados. Veja mais informações sobre cada um: 1 – Reforma da Previdência: já está em vigor http://bit.ly/32C8Fgl . Na Câmara tramita agora a PEC Paralela: http://bit.ly/2pyTKGf 2 – Pacote […]

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Sancionada lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se […]

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Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. “Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019: Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de […]

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Além do MA, mais oito estados já aprovaram a Reforma da Previdência

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]

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Simplício entra com queixa-crime contra Roberto Rocha sob acusação de injúria

O secretário estadual de Industria e Comércio, Simplício Araújo, registrou uma queixa-crime contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), com base em prints de WhatsApp referentes a um bate-boca ocorrido entre eles, em setembro último. No documento, ele pede que o senador responda pelo crime de injúria, com aumento da pena em um terço, devido ao […]

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Bolsonaro analisa vetos que podem refletir na relação com o Congresso

O presidente Jair Bolsonaro tomará, nos próximos dias, duas decisões específicas que podem ter impacto direto na relação com o Congresso Nacional ao longo de 2020. Os parlamentares já estão de férias e só retomam o trabalho em fevereiro – mas estão de olho nas movimentações do Executivo até lá. As duas ações de Bolsonaro que podem […]

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Prefeito de Barreirinhas assina convênio para construção de grande ponte sobre o Rio Preguiças e obras de infraestrutura na cidade

A cidade de Barreirinhas está prestes a ganhar mais uma obra de grande porte que irá beneficiar o desenvolvimento local. Nesta quinta-feira (19), o prefeito Albérico Filho assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de ponte sobre o Rio Preguiças, o que irá possibilitar os investimentos na obra. O projeto ainda está […]

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Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está na pauta da reunião do colegiado […]

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Mical Damasceno promove “mobilização missionária” com cultos nos gabinetes

Na manhã desta quarta-feira (11), a deputada Mical Damasceno, junto a uma equipe de pastores, missionários e missionárias, realizou a grande “Mobilização Missionária”, celebrando cultos evangelísticos em todos os gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento teve início às 9h, simultaneamente em todos os gabinetes. A deputada teve essa iniciativa em razão da […]

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Alema aprova orçamento de quase R$ 20 bilhões para o governo Dino em 2020

Sob fortes críticas dos deputados de oposição, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nessa quarta-feira 11, a proposta orçamentária do governo Flávio Dino (PCdoB) para o exercício financeiro de 2020. O texto aprovado prevê uma receita global quase R$ 20 bilhões, valor cerca de R$ 1 bilhão a menos que o orçamento aprovado para este […]