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schedule 6 anos atrás • person Da Redação

Mical Damasceno faz entrega de bíblias aos parlamentares em alusão ao Dia da Bíblia

Na sessão plenária dessa segunda-feira (9), a deputada Mical Damasceno (PTB) falou sobre o Dia da Bíblia, na Tribuna da Assembleia Legislativa. A data é comemorada sempre no segundo domingo do mês de dezembro. Na ocasião, a parlamentar solicitou à presidência da Casa a suspensão da sessão, para que fizesse a entrega de um exemplar […]

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Assinado contrato que prevê construção de ponte que ligará MA ao Tocantins

Uma ponte, que será construída sobre o Rio Tocantins, ligará os municípios de Filadélfia (TO) e Carolina (MA). A ponte, que vai conectar as rodovias TO-222 e MA-230, é fruto de um protocolo de intenções assinado pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Tocantins, Mauro Carlesse, durante o 19º Fórum de Governadores da Amazônia […]

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Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado

Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4). O projeto foi patrocinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e altera a legislação penal (PL 10.372/2018). […]

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Flávio Bolsonaro alega ‘engano’ em voto que aprovou brecha para aumento do fundo eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quarta-feira (4) que “não prestou atenção” na votação em que Câmara e Senado apreciaram os vetos à minirreforma eleitoral e garantiram o direito de os próprios parlamentares aumentarem o fundo eleitoral para 2020. Na terça (3), uma semana após o voto do senador, o relator da Lei Orçamentária Anual […]

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Proposta do Senado para 2ª instância é ‘gambiarra legislativa’, diz Ramos ao defender PEC da Câmara

O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou, nesta quinta-feira (4), a forma na qual o Senado Federal está tentando implementar esse tipo de prisão na lei brasileira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele afirmou que o projeto de lei do Senado, […]

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Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime, apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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ALEMA aprova PL que reduz alíquota de ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, sobre a redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da […]

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TSE decide pela cassação da prefeita de Santo Amaro

O Tribunal Superior Eleitoral de Brasília votou em desfavor da permanência da prefeita de Santo Amaro, Luziane Lisboa, a frente da gestão do município. Ela é acusada de compras de votos durante campanha das eleições de 2016. De acordo com denuncia, durante o pleito, a vereadora Domingas Santana Lisboa foi gravada comprando votos em nome […]

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TRE anula decisão de inelegibilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão decidiu anular a decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá, que havia tornado o governador Flávio Dino e o hoje deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB, por abuso de poder na eleição de 2016. A decisão foi tomada pela corte em sessão […]

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Câmara aprova permissão para clube se tornar empresa

A medida que possibilita clubes de futebol se tornarem empresas tem como principal objetivo incentivar e atrair investidores. O texto-base do projeto foi aprovado, na noite desta quarta-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados, e deve passar pelo Senado Federal antes de seguir para a sanção presidencial. Dentre os pontos definidos está a possibilidade de os clubes se tornarem […]

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Aprovada MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis […]

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São José de Ribamar: Bandidos arrombam residência, agridem casal e fogem em carro das vítimas

Um casal foi alvo de três assaltantes por volta de 3h, desta quarta-feira (27). Os bandidos, dois homens e uma mulher, bateram muito na porta até que resolveram arrombá-la. O caso aconteceu em São José dos Índios. As vítimas sofreram muitas agressões e tiveram diversos pertences roubados. Ao fim, os criminosos fugiram no carro das […]

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Bolsonaro indica Nestor Forster para embaixada do Brasil em Washington

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se […]

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Governo prepara lei de uso de GLO em reintegração de posse no campo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das […]

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PEC da prisão em 2ª instância só deve ser votada em 2020

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância ainda tem um longo caminho a percorrer no parlamento antes ser promulgada. Aprovada pela Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última semana, o texto ainda precisa passar por até 40 sessões de discussão em uma […]