Categoria: Política
Bancada maranhense vota em peso à favor do maior imposto do mundo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que cria a maior alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) do mundo foi aprovado na Câmara Federal. O projeto contou com o apoio de todos os deputados maranhenses. O texto agora segue para sanção presidencial. O PLP 68/24 ajuda a preparar o ambiente de consolidação da reforma tributária. Assim que estiver em andamento, a reforma aprovada no governo Lula irá transformar o Brasil no país com a maior alíquota do Imposto Leia mais
Eleição da Alema: Parecer de ex-orientador de assessora de Dino é usado para reforçar ADI do Solidariedade
O partido Solidariedade apresentou uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 16, solicitando a inclusão de um parecer técnico elaborado pelo jurista Ingo Wolfgang Sarlet nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7756 que contesta o critério utilizado como fator de desempate nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O professor-doutor da PUC-RS, ex-juiz e ex-desembargador do Rio Grande do Sul foi orientador da juíza Amanda Costa Thomé Travincas, assessora do ministro Flávio Dino. Leia mais
Othelino contesta nepotismo de Brandão no STF, mas esposa emprega cunhada com salário de R$ 21 mil
Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula. De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o Leia mais
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto. O relator do projeto da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou nesta segunda-feira (16) parecer favorável à maior parte das mudanças propostas Leia mais
Servidora do Ministério Público é exonerada por envolvimento na ‘máfia dos táxis’
A servidora do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Mariana Luciana Souza Santos, foi exonerada do cargo após investigações da Polícia Federal apontarem como participante de um esquema de corrupção e sonegação de impostos em São Luís, envolvendo veículos com placas vermelhas, destinadas ao transporte comercial, como táxis. Mariana Luciana Souza Santos foi flagrada utilizando um carro adquirido com isenção de impostos, herdando o alvará do pai, um ex-taxista de Imperatriz. Mariana admitiu o erro e segundo ela, quitou os impostos Leia mais
Vereador Coronel Bernardo é diplomado para segundo mandato em Paulino Neves
Em uma cerimônia solene realizada no auditório Raimundo Lídio, o vereador Coronel Bernardo foi diplomado para seu segundo mandato como representante do povo de Paulino Neves. O evento, organizado pela Justiça Eleitoral, reuniu autoridades, familiares, políticos e convidados para celebrar mais uma etapa do processo democrático no município. Durante o discurso, Coronel Bernardo reafirmou seu compromisso com as principais bandeiras que defende, destacando a educação, o turismo e o apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). “Renovo hoje minha Leia mais
Raimundo Lídio é diplomado para mais um mandato como prefeito de Paulino Neves
No último sábado, o prefeito reeleito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, foi diplomado pela Justiça Eleitoral de Tutóia para comandar o município pelos próximos quatro anos. A cerimônia foi realizada no Auditório Raimundo Lídio, com a presença de autoridades, familiares, convidados e a participação especial da banda municipal, que abriu o evento com apresentações musicais. O ato marcou a conclusão do processo eleitoral de 2024, garantindo que Raimundo Lídio, ao lado da vice-prefeita Raimundinha do Sindicato, e dos vereadores eleitos e suplentes, Leia mais
Coronel envolvido em fraude e indicado como secretário de Segurança de Tutóia no governo Viriato, participou de reunião com a cúpula
O blogueiro Leandro Rocha ligado ao prefeito eleito de Tutóia, Viriato Cardoso, divulgou recentemente a lista dos secretários que irão compor o novo governo municipal. Entre os nomes anunciados está o de Coronel Rômulo, indicado para a Secretaria de Segurança. A escolha, no entanto, gerou controvérsias devido ao histórico do coronel, que foi citado em uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que denunciou um esquema de uso indevido de placas vermelhas por autoridades do alto escalão do Maranhão. De acordo Leia mais
Brandão afasta comandante-geral da PM após denúncia de esquema de placas de táxi no Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), determinou o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, após uma denúncia exibida no programa Fantástico revelar um esquema de corrupção envolvendo a aquisição ilegal de placas de táxi. Além do comandante-geral, outros membros da corporação que aparecem nas investigações também foram afastados. “Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente Leia mais
Vinícius Vale e vereadores eleitos são diplomados em Barreirinhas
Em uma cerimônia solene realizada no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Vinícius Vale foi oficialmente diplomado pela Justiça Eleitoral como o novo prefeito de Barreirinhas. O evento marcou a diplomação do vice-prefeito Daniel Júnior, além de quinze vereadores eleitos e suplentes. A cerimônia contou com a presença de autoridades, políticos, familiares e convidados, celebrando a conclusão de mais uma etapa do processo eleitoral. Para Vinícius Vale, que assumirá o comando da cidade, o momento foi de celebração e compromisso. Durante Leia mais
Plenário do Senado aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Os senadores acataram uma sugestão da Câmara dos Deputados que incluiu no texto incentivos para a produção de energia gerada a partir do gás natural e do carvão mineral. A matéria segue para sanção presidencial. O PL 576/2021 foi proposto pelo então senador Jean-Paul Prates (PT). Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração de energia Leia mais
Lula deixa de ter cuidados de UTI, informa novo boletim
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de ter cuidados de UTI no Hospital Sírio-Libanês, onde está internado desde a madrugada da última terça-feira (10), informa um novo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (13). Apesar da mudança de tratamento, o presidente permanecerá no mesmo leito hospitalar.
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram com o sexo feminino. Para a autora do pedido de realização do debate, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), essa situação pode representar riscos físicos e psicológicos para as mulheres biológicas. Segundo afirma, isso ocorre porque mulheres trans têm a mesma força física de homens. “O convívio com homens em ambientes projetados para as mulheres pode aumentar a sensação Leia mais
Assembleia Legislativa no centro da crise do comando político do Maranhão
A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta segunda-feira (9), ordenando o afastamento imediato de diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão por prática de nepotismo cruzado, pode desencadear um efeito dominó em outras esferas da gestão pública estadual. A decisão, tomada no âmbito da Reclamação Constitucional nº 69.486, apresentada pelo partido Solidariedade, destaca a troca de nomeações entre os poderes Legislativo e Executivo, em evidente descumprimento às regras de vedação ao nepotismo. Ao identificar Leia mais
Deputado do PL é suspeito de ter relações íntimas com um adolescente
O deputado federal Professor Alcides Ribeiro, do PL de Goiás, é investigado pela suspeita de manter relações íntimas com um adolescente menor de 18 anos. Nesta quinta-feira (12/12), a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra três pessoas denunciadas por invadir a residência do menor para, supostamente, apagar as imagens que estariam no celular dele. Um dos presos é segurança do parlamentar e mora na casa de Ribeiro em Aparecida de Goiânia. O outro é assessor do deputado Leia mais
