Categoria: Política
Indulto de Lula perdoa presos com HIV e exclui líderes de facção
O indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco. O decreto, que funciona como um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23/12). O indulto ainda engloba detentos “com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, cegueira ou outra deficiência física que acarrete comprometimento análogo, comprovadas por laudo emitido por médico oficial”. Leia mais
Viriato Cardoso é diplomado como novo prefeito de Tutóia
Em uma cerimônia marcada por emoção e expectativa, Viriato Cardoso foi oficialmente diplomado como o novo prefeito de Tutóia. O evento aconteceu no auditório da prefeitura, sob a condução da Justiça Eleitoral, e também celebrou a diplomação de seu vice, Chico Bentivi, além dos vereadores eleitos e seus suplentes. Durante seu discurso, Viriato agradeceu à população pelo apoio durante a campanha e destacou os desafios que sua gestão enfrentará. Ele prometeu trabalhar para mudar o rumo do município e transformar a cidade. Leia mais
Lula assina decreto que estabelece cota para filmes nacionais em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes, o Decreto nº 12.323/2024, publicado nesta sexta-feira (20/12) no Diário Oficial da União, que regulamenta a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2025. A medida restabelece a chamada Cota de Tela, um mecanismo previsto desde 2001 na legislação nacional e reafirmado pela Lei nº 14.814/2024, que prorrogou sua vigência até 2033. “Nós conseguimos a regulamentação da Cota de Tela, que estava vencida. Isso significa que teremos Leia mais
Presidente do STF indefere pedido do Solidariedade e garante posse de Iracema
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde deste sábado (21), uma petição do partido Solidariedade para que fosse julgado no plantão, em caráter de urgência, o pedido liminar da sigla contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). No pedido o partido argumentava que, como a posse da nova Mesa Diretora ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2025, o caso deveria ser apreciado com urgência, para evitar Leia mais
Equipe de Lula chefiada por atual diretor da PF recebeu relatórios da Abin antes do 8/1
A equipe de segurança de Lula (PT), composta majoritariamente por policiais federais, recebeu na transição de governo uma série de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com informações de atos que precederam os ataques do 8 de janeiro de 2023, como a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022. Os documentos da Abin traziam informações de veículos que rondaram o hotel onde o então presidente eleito estava hospedado, relações de militantes bolsonaristas monitorados com Leia mais
Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. A justificativa de Dino é que não há provas que imputem crimes a Renan Calheiros, sob a investigação vigente desde 2007, quando um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revelou movimentações milionárias e irrisórias com a receita do lobista Milton Lyra. “Verifica-se, Leia mais
Câmara aprova projeto que muda regras de aumento do salário mínimo e de acesso ao BPC, PL de autoria do PT
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária), entre outras medidas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e outros, o Projeto de Lei 4614/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Leia mais
Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito
Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador Raimundo Penha (PDT) explicou como o reajuste salarial do prefeito impacta os vencimentos de outras Leia mais
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda de pets. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos irá reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar donos de animais abandonados e no combate a maus-tratos. A proposta de lei de 2022 é oriunda da Câmara dos Deputados, de autoria de Leia mais
Câmara dos Deputados derruba proposta da volta do DPVAT
A Câmara dos Deputados finalizou a análise da primeira proposta do pacote de corte de gastos nesta quarta-feira (18). Depois de acusações de quebras de acordos, a liderança do governo na Casa apresentou a proposta para derrubar a volta do DPVAT, seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto recebeu aprovação dos deputados, com placar de 444 a 16, e agora seguirá para votação no Senado Federal. A proposta prevê “gatilhos” para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com Leia mais
Governo Lula incinera R$ 368 milhões em medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2023 a outubro de 2024. Do total, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. O principal motivo das incinerações é a perda de validade dos produtos. O montante se divide em 1,6 mil lotes, sendo a maioria composta por anestésicos e bloqueadores neuromusculares. Só de besilato de atracúrio, por exemplo, foram incinerados R$ Leia mais
Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos (veja detalhes abaixo). O que diz a proposta? O texto aprovado Leia mais
Presidente da Câmara de Boa Vista é preso em operação sobre compra de votos
O vereador e presidente da Câmara de Boa Vista (RR), Genilson Costa (Republicanos), foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), suspeito de receber apoio financeiro do tráfico de drogas para a compra de votos, durante as eleições municipais de 2024. O parlamentar começou a ser investigado pela PF em 5 de dezembro, após a prisão de 10 pessoas suspeitas de corrupção eleitoral. Durante as eleições municipais, um homem, apontado como líder de campanha eleitoral de Genilson Leia mais
Nepotismo direto; Deputado Carlos Lula mantém a mulher na Assembleia Legislativa ganhando R$ 10 mil por mês
O deputado Carlos Lula, do PSB, agora oposição ao governo Brandão, mantém sua esposa na Assembleia Legislativa do Maranhão com um salário de R$ 10 mil por mês. Juliana Maria Guerra de Assis foi nomeada em 2019, durante a gestão de Othelino Neto, que assumiu a presidência da Casa após a morte do deputado Humberto Coutinho. Segundo apuração do blog, na época da nomeação, Juliana Maria Guerra de Assis recebia um salário de R$ 7 mil. No entanto, com o passar do Leia mais
Maranhão: o imbróglio envolvendo aliados e ex-aliados de Dino
A confusão envolvendo a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um novo e pitoresco capítulo na terça-feira, 17, com a declaração do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aliado de longa data de Flávio Dino, em favor da deputada Iracema Vale (PSB), reeleita para o comando da Casa– a surpresa é porque ela é apoiada pelo governador Carlos Brandão (PSB), ex-aliado e hoje desafeto do ministro do Supremo Tribunal Federal. Iracema foi declarada reeleita no último dia 13 de novembro pela Mesa Diretora Leia mais
