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Política

MPF determina arquivamento de inquérito que investigava se Bolsonaro importunou baleia

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia ao pilotar uma moto aquática perto dela em junho de 2023 em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno. A denúncia foi feita a partir de um vídeo publicado nas redes sociais em que um homem aparece com uma moto aquática perto de uma jubarte. Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro confirmou ser ele. A lei brasileira Leia mais

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Política

Pavanato indeniza estudante da USP por exposição indevida da imagem

O vereador Lucas Pavanato (PL) pagou R$ 8 mil reais de indenização por danos morais a uma estudante da Universidade de São Paulo (USP), após ser condenado pela Justiça de São Paulo por usar de forma indevida a imagem dela em um vídeo postado nas redes sociais. O episódio ocorreu em agosto de 2023, antes de Pavanato ser eleito para a Câmara Municipal. No vídeo, ele aparece questionando estudantes da instituição a respeito de figuras históricas como Karl Marx e Adam Smith. Ex-MBL, o político bolsonarista Leia mais

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Imaranhão Esportes Política

Gilmar Mendes segue Toffoli para anular atos de Palocci na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a anulação de todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O magistrado acompanhou o entendimento do ministro Dias Toffoli, que já havia acolhido um pedido da defesa de Palocci para invalidar integralmente a fase pré-processual e processual. O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Segunda Turma e teve início na sexta-feira (28/3). Toffoli argumentou que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro Leia mais

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Política

Senado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira

    O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências e contará com a participação de historiadores, jornalistas e pesquisadores. A coleção conta com três livros. Um deles é 1964 Visto e Comentado pela Casa Branca, de Marcos Sá Corrêa. Essa obra analisa documentos oficiais dos Estados Unidos sobre o golpe de 1964, destacando a visão da Casa Branca sobre a queda do Leia mais

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Política

Desinformação sobre tornozeleira fez Bolsonaro desistir de ir ao STF

A decisão de Jair Bolsonaro de desistir de acompanhar no Supremo Tribunal Federal o 2º dia do jugamento que tornou réu por tentativa de golpe causou agitação nesta quarta-feira (26). Bolsonaro iria acompanhar pessoalmente o desfecho do julgamento, mas desistiu depois que algumas pessoas de seu entorno começaram a circular a informação, que não é verdadeira, de que ele poderia sair com tornozeleira eletrônica do plenário. Isso não estava no radar, não está no radar, mas o ex-presidente acabou sendo convencido a não Leia mais

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Política

Zambelli é rifada ao vivo e em cores por Bolsonaro e Tarcísio

      Poucas coisas são tão condenáveis em uma relação de amizade e confiança mútuas e sinceras, que a infidelidade e a ingratidão. Defeitos todos nós temos aos montes, e qualidades, também. A força-motriz, portanto, de uma relação sólida, passa longe dos julgamentos pessoais. O pilar existencial de uma união legítima chama-se bem-querer. Desconheço fundamentalismo – político, religioso ou sei lá quais outros tipos – que seja sustentado por amor, se não incondicional, ao menos quase. Fundamentalistas são, via de regra, Leia mais

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Política

STF encerra sessão e decisão sobre tentativa de golpe fica para quarta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será retomada na quarta-feira (26), às 9h30. Nesta terça, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, leu o parecer sobre a denúncia. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela denúncia contra os investigados, se manifestou. Em seguida, os advogados dos oito denunciados se pronunciaram Leia mais

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Política

Fux diverge da Turma e entende que denúncia do golpe deve ser julgada no plenário do STF

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) para manter no colegiado o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir dos colegas e afirmou que a referida denúncia deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas. Além dele, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin Leia mais

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Política projeto de lei

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

  Foi apresentado na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 4357/24 que cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O texto determina que o programa será vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, esse programa deverá: promover a educação digital dos consumidores sobre seus direitos de privacidade, especialmente em plataformas on-line; criar canais exclusivos para denúncias de vazamento de dados ou uso indevido Leia mais

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Política

Denúncia do golpe: advogado e ex-desembargador grita e é detido por desacato no STF após tumulto

Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Coelho foi detido por “flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal”. Antes, ele tinha protagonizado um princípio de tumulto ao fim da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes (veja no vídeo acima). Sebastião Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Leia mais

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Política

Bolsonaro vai ao STF e acompanha na frente dos ministros julgamento que pode torná-lo réu

O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão da Primeira Turma, que vai analisar a denúncia da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que pode torná-lo réu por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro sentou na primeira fila para ver o julgamento na frente dos ministros. Antes do julgamento, Jair Bolsonaro conversou com seus advogados. Apesar da defesa técnica, o ex-presidente tem poucas esperanças de obter um resultado positivo no julgamento de hoje e tem se concentrado em realizar um Leia mais

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Política

Em dia de julgamento no STF, Bolsonaro envia mensagem a aliados em que nega golpe e diz ‘confiar na Justiça’

O ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) a aliados uma mensagem em que se defende das acusações de ter tramado um golpe de Estado, afirma ser vítima de “perseguição político-judicial” e diz confiar na Justiça. Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que agiu para dar um golpe de Estado no Brasil em 2022 e tentar burlar o resultado das eleições de 2022, nas quais o político foi derrotado por Luiz Leia mais

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Política

Liberado pela Justiça, José Dirceu prepara volta à Câmara em 2026

Na terça-feira 18, o Congresso estava agitado por causa de um evento solene para lembrar as quatro décadas da redemocratização do país. O ex-­presidente José Sarney, aos 94 anos, era a estrela da festa, mas outro nome também chamava atenção. “Meu caro amigo Zé Dirceu”, disse Sarney ao se dirigir ao ex-ministro José Dirceu, que circulava com desenvoltura pelo local. Senadores, deputados e até um ministro (Juscelino Filho, das Comunicações) aguardaram na fila para cumprimentar o petista. Não foi a única ocasião Leia mais

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Política

Anistia: maior parte da bancada maranhense segue indecisa sobre tema

A maioria dos deputados federais maranhenses, que atuam em Brasília, ainda não se posicionou ou está indecisa a respeito de um projeto de lei na Câmara Federal, que propõe a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ao todo, 12 deputados maranhenses seguem sem um posicionamento definido em relação ao tema. O “placar geral” das bancadas de todos os estados foi levantado pelo Estadão, em reportagem especial. Continua após a publicidade..,,Amanda Gentil (PP), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Duarte (PSB), Leia mais

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Política

Mesmo com vista de Nunes Marques, Zanin vota para condenar Zambelli

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, Zanin depositou seu voto, ampliando o placar para 5 a 0 pela condenação da parlamentar, seguindo o voto do relator, Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no Plenário Virtual do STF. Leia mais