Categoria: Politica
Prefeito de Codó libera grau e ignora Código de Trânsito
O prefeito eleito no município de Codó, Chiquinho FC, liberou os motociclistas a realizarem manobras perigosas, conhecidas como “dar grau” ou “empinar”. A obrigatoriedade de remoção do veículo para um pátio é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas, segundo o gestor quem realizar, não vai ter o veículo apreendido. Durante seu discurso de posse, Chiquinho FC disse que os motoqueiros podem andar de moto até com o pneu levantado para economizar o da frente e nenhuma moto será presa. Leia mais
Camarão em prol da pacificação do grupo Brandão
Se tem alguém que tem demonstrado publicamente que está buscando uma pacificação e unidade do grupo político comandado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), esse alguém é o vice-governador Felipe Camarão (PT). Claro que alguns vão dizer que com a unidade do grupo, Camarão deve ser o maior beneficiado, mas é preciso reconhecer que o vice-governador não tem ficado parado, tem feito gestos e buscado pacificar os dinistas e brandonistas. O próximo passo de Camarão é conversar com os deputados estaduais Leia mais
Lula recebe Lira antes de reunião com líderes para tratar de emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (26/12), antes de participar da reunião extraordinária com líderes partidários. A informação foi confirmada pela reportagem do Metrópoles. Lira convocou para a tarde desta quinta, em pleno recesso, reunião com todos os líderes. O encontro foi marcado após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas Leia mais
Gilmar tranca inquérito que investigava Aécio Neves
Gilmar Mendes (à esquerda na foto) determinou nesta terça-feira, 24, o trancamento de um inquérito policial que apurava se o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deixou de declarar 2,5 milhões de reais na campanha à presidência da República em 2014. O caso tramitava na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na decisão, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) identifica duas “ilegalidades flagrantes” no inquérito que levaram à concessão de habeas corpus de ofício. Gilmar diz que a Segunda Turma do STF “declarou ilícitas as provas Leia mais
Deputada quer sustar resolução sobre aborto legal a menores
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) vai tentar sustar a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que garante acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal e que teve voto contrário do próprio governo Lula (PT). A resolução aprovada nesta segunda-feira (23), determina que o acesso a informações sobre aborto legal deve ser assegurado a crianças e adolescentes e veda “conduta diversa com base em convicções morais, políticas, religiosas e crenças pessoais”. O Leia mais
PF investiga responsabilidades pelo desabamento ponte no MA
A Polícia Federal informou, nesta terça-feira (24), que iniciou as investigações para apurar as responsabilidades relacionadas ao desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o rio Tocantins, que conecta os Estados do Maranhão e Tocantins. Segundo a PF, as diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins. Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes Leia mais
Lula nega novamente perdão aos presos pelo atentado de 8 de janeiro em indulto natalino
O decreto do indulto de Natal possivelmente será publicado nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece perdão a alguns presos que cumprirem requisitos específicos. Por mais um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve firme sua decisão de não conceder o benefício aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o Correio, não serão liberados da prisão os condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito, considerado a Leia mais
Lula autoriza bilhões via Lei Rouanet e quebra próprio recorde
O governo Lula autorizou o valor de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. O valor supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura. O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões. Possível aquisição da Clearwater fortalece presença da Suzano no mercado de embalagens dos EUA; saiba detalhes Estado Leia mais
Deputado agredido em show no Allianz desacatou policiais, diz SSP
Após o deputado estadual Felipe Franco (União) e a esposa Inaê Barros alegarem terem sido vítimas de agressão por seguranças no estádio Allianz Parque, na zona oeste de São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou ao Metrópoles que o parlamentar desacatou os policiais quando foi conduzido a um posto da Polícia Militar. Em nota, a SSP disse que o parlamentar e a companheira “se envolveram em confusão generalizada com seguranças do local”, e que dois funcionários ficaram feridos. O caso aconteceu durante o show do cantor Chris Brown na Leia mais
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante. A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara Leia mais
Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena. Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF (relembre mais abaixo). O deputado Daniel Silveira, condenado pelo Leia mais
Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema
A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para apreciação final, mas a ausência de articulação, embates entre os Poderes e questões judiciais levantam Leia mais
STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores de redes sociais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O pedido concede ao ministro 90 dias para análise, adiando a retomada para o primeiro trimestre de 2025, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Até o momento, já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Leia mais
Crusoé: Dólar indomável desmoraliza Haddad
Após mais um fechamento em patamar recorde, o dólar abriu em alta nesta quarta-feira, 18, e seguiu subindo ao longo do dia, horas após a Câmara dos Deputados começar a aprovar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta da moeda americana também é afetada pela expectativa em relação à decisão sobre a taxa de juros do FED, o Banco Central americano, mas foi a desconfiança em relação à responsabilidade fiscal do governo Lula que fez Leia mais
Prefeito é acionado por irregularidades na transição municipal
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal à equipe de transição da futura gestão, o prefeito de Pinheiro (MA), João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) Além do prefeito, também foram acionados por omissão no cumprimento das normas de transição administrativa: Tibério Mariano Martins Filho (comissão de transição), Antônio Guedes de Paiva Neto (controlador-geral do Município), Gilmar Martins Silva (contador geral do Município), Jaina Lobato Leia mais
