Categoria: Justiça
Familiares pedem justiça após adolescente ser morto a tiros em ônibus em São Luís
Um adolescente de 17 anos – identificado como Wemerson Matheus Ferreira Fonseca – foi morto a tiros por assaltantes dentro de um ônibus na avenida Santa Bárbara, no bairro de mesmo nome, em São Luís. O crime foi registrado na noite desta sexta-feira (7). Wemerson foi assassinado no dia de seu aniversário. Segundo informações policiais, o motorista e os passageiros relataram que quatro assaltantes entraram no coletivo, já no ponto final da linha. Eles portavam uma arma de fogo calibre .38, além Leia mais
Soldado que matou ex-mulher e amigo dela vai a júri popular em São Luís
Vai a júri popular o soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acusado de matar a tiros a ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o homem que estava com ela, José Wilian dos Santos Silva, de 24 anos. O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. Além de designar a sessão tribunal do júri, que vai ocorrer no dia 28 de abril, no Leia mais
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas é alvo de três reclamações disciplinares no CNJ, que foram julgadas em conjunto nesta terça-feira (28). Por unanimidade, os conselheiros decidiram abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. As reclamações que resultaram no Leia mais
Justiça mantém em liberdade empresário acusado de matar a própria esposa em Dom Pedro
Uma decisão da Justiça manteve em liberdade o empresário Rony Veras Nogueira, acusado de assassinar a esposa, em 2022, na cidade de Dom Pedro, a 324 de São Luís. Ianca Vale do Amaral foi morta pelo marido com seis tiros. O empresário Rony Veras foi indiciado por feminicídio e preso dias após o crime. O habeas corpus apresentado pela defesa do réu foi negado três vezes pela Justiça, mas em 6 de dezembro de 2022 houve uma mudança no entendimento do Ministério Leia mais
Sérgio Cabral sofre revés na Justiça
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantém o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral detido em casa. O voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber, foi acompanhado por unanimidade. Os magistrados consideraram que os motivos responsáveis pela medida cautelar não se mantêm, além de afirmar que houve excesso de prazo da custódia. Cabral deixou a cadeia, depois de mais de seis anos preso preventivamente por corrupção, por ordens Leia mais
Padre recorre ao STF depois de ser expulso da igreja
O ex-padre da cidade de Blumenau, Santa Catarina, Alcimir Pillotto, de 71 anos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e reverter a sua expulsão do clero por parte do papa Francisco. A decisão ocorreu depois do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina considerar que não é responsabilidade da Justiça brasileira julgar o caso. O Vaticano acusou Pillotto de revelar a confissão de fiéis e de ter mantido um relacionamento amoroso com sua secretária particular da Diocese de Blumenau, que morava na Leia mais
Ministro nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (17) , seguimento a um habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. O pedido havia sido feito por um apoiador do ex-presidente, temendo eventual prisão dos dois no avanço das investigações sobre atos terroristas em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. No despacho, o ministro destacou haver entendido que não é possível a um terceiro a Leia mais
Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O magistrado desempatou o julgamento que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e se juntou aos ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. O relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram pela manutenção da prisão do político. Com isso, o ex-chefe do Executivo fluminense, preventivamente preso desde novembro de 2016, permanecerá em prisão Leia mais
Com 5 votos contra orçamento secreto, STF adia conclusão de julgamento após pedido de Lewandowski
Com cinco votos contra o orçamento secreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP-9 e conhecidas como Orçamento Secreto. A postergação do fim da votação aconteceu após pedidos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, últimos magistrados a se posicionarem. Até o momento, o placar conta com cinco votos contra a manutenção do orçamento secreto e quatro favoráveis. O primeiro ministro a votar nesta quinta-feira, 15, foi André Mendonça, que Leia mais
Mulher que matou homem para não ser estuprada é absolvida em Coroatá
Um mulher, identificada como Catarina Gomes do Rego, foi absolvida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Coroatá da acusação da prática de homicídio qualificado contra um homem, identificado como Raimundo Nonato Oliveira, que foi morto a pauladas por ela. O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2004. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, Catarina teve a ajuda de Francinês da Cunha Abreu para cometer o homicídio. Foi apurado, ainda, que elas teriam Leia mais
Homem que matou a própria avó estrangulada é condenado a 21 anos de prisão em São Luís
Foi condenado a 21 anos de prisão, um homem, identificado como Welisson Rodrigues Sousa, de 30 anos, acusado de estrangular e matar a própria avó idosa com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Bacanga. A motivação do crime teria sido porque a vítima, identificada como Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, se recusou a dar dinheiro para o neto pagar dívidas de drogas. Welisson Rodrigues, também conhecido como ‘Cascudo’, foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel Leia mais
Acusado de matar travesti a facadas e decepar mão da vítima é condenado a 16 anos de prisão em Bacabal
O Tribunal do Júri de Bacabal, a 294 km de São Luís, condenou a 16 anos de prisão, na última terça-feira (8), um homem, identificado como José Ferreira de Souza, acusado de matar a golpes de faca uma travesti, identificada como Melissa. O crime foi registrado em Bacabal, em maio de 2019, após uma discussão entre autor e vítima e teve grande repercussão na cidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 4 de maio Leia mais
TJ-RJ revoga mandados de prisão de Sérgio Cabral
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou, nesta quinta-feira, 10, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele continuará preso por causa da condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro. Há quase seis anos preso, Cabral é o único político alvo da Operação Lava Jato ainda em regime fechado. O ex-governador teve contra si cinco mandados de prisão, mas, no último ano, conseguiu revogar quatro — dois deles convertidos em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A manutenção Leia mais
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação. A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, disse o TSE, em Leia mais
Desembargador do MA tomará posse no TRE do Distrito Federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossoará na próxima segunda-feira (22) o desembargador federal maranhense Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no cargo de suplente da Corte Eleitoral. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência. Eleito para o biênio 2022/2024, ele ocupará a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Federal Néviton Guedes e já atuará nas eleições deste ano. Há pouco mais de duas semanas, Ney Filho também era cotado para uma vaga de Leia mais
