Categoria: Justiça
Acusados de torturar e matar adolescente são condenados a mais de 149 anos de prisão em Timon
Dois réus foram condenados a mais 149 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, duas tentativas de homicídio, roubo e associação criminosa armada. Os crimes foram praticados em maio de 2018, na cidade de Timon, no Leste do Maranhão. A vítima de tortura e morte foi a adolescente Glauciane da Silva Nascimento. Já as vítimas de tortura e tentativa de homicídio foram Jacob Araújo e Pedro Henrique de Oliveira Cardoso. O réu Gutemberg Reinaldo dos Santos Souza foi condenado a Leia mais
Acusado de matar segurança de boate é condenado a 12 anos de prisão em Imperatriz
IMPERATRIZ – Foi condenado a 12 anos de prisão, Edimar Lima do Carmo, acusado de matar José Jefferson de Lucena, que trabalhava como segurança de uma casa noturna no centro de Imperatriz, em 2010. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (22), em sessão presidida pela juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz. Também foram julgados na mesma sessão Edson Gomes do Carmo e Edson Lima do Carmo, que teriam envolvimento no crime. No entanto, o conselho de Leia mais
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão
BOM JARDIM – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Bom Jardim, a 279 km de São Luís. A decisão atendeu a uma apelação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, depoimentos, relatórios, fotografias e outros elementos coletados na investigação evidenciaram que o acusado, Humberto Dantas dos Leia mais
Justiça adia o júri popular de Júnior de Nenzim acusado participar da morte do pai em Barra do Corda
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) adiou o julgamento de Manoel Mariano de Sousa Filho, o ‘Júnior do Nenzim’. Ele é acusado de participar da morte do pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, o ‘Nenzim’. O júri popular estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (9). A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). De acordo com o MP, o adiamento do julgamento é necessário para que um segundo envolvido no crime, o vaqueiro Luzivan Rodrigues da Conceição Leia mais
Homem é condenado a 18 anos de prisão por mandar matar esposa para viver com amante em Açailândia
Um homem recebeu a pena de 18 anos e 8 meses de prisão por ter contratado pistoleiros para matar a própria esposa, Célia Barbosa Costa Silva. O crime foi registrado há 27 anos, e o marido confessou que o plano era se livrar da esposa para viver com a amante. José Antônio Costa Silva, conhecido como Zezé, sentou no banco dos réus na última segunda-feira (25), durante sessão realizada pela 1ª Vara Criminal. Consta na denúncia que, em 16 de março de Leia mais
Flávio Dino move ação judicial contra youtuber Monark
Em desdobramento recente, a Justiça Federal, sediada em São Paulo, autorizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a avançar com sua queixa-crime. A causa? Ofensas proferidas pelo youtuber Bruno Aiub, popularmente conhecido como Monark, durante uma transmissão ao vivo. A decisão foi da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal, que expressou o reconhecimento da competência federal no caso. Ela justificou a decisão considerando que as ofensas visavam Dino em sua capacidade como Ministro do Leia mais
Ex-policial militar é condenado a mais de 19 anos de prisão por matar comerciante para se livrar de dívida de apostas em Imperatriz
Um ex-policial militar, identificado como Wyllian Correa Lima, foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina. O ex-PM estava sendo julgado pela morte do comerciante Valdeci Pereira Araújo e da tentativa de homicídio contra Vilmar Pereira Araújo, crimes praticados em 20 de outubro de 2020. Segundo as investigações, a motivação dos crimes teria sido a cobrança de uma dívida de jogo. O réu foi julgado Leia mais
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão por cinco crimes
Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para condenar o primeiro réu que participou da depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Aécio Lúcio Pereira foi condenado pela prática de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. Os ministros tiveram divergências quanto às penas que deveriam ser aplicadas e a tipificação criminal, mas prevaleceu, por maioria, a proposta do relator, Alexandre de Moraes: 17 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. O relator da ação penal, Moraes, e os Leia mais
TJMA empossa novos juízes após autorização concedida pelo CNJ
O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13), a 14 novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovados e classificados no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do TJMA. Os novos magistrados que tomaram posse e passam a integrar o Judiciário estadual são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Leia mais
Moraes condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos Leia mais
Corregedoria da justiça implanta registro digital de imóveis
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a escrituração eletrônica de atos de registro de imóveis. A medida proporcionará o registro de imóveis eletrônico e sem papel, de forma rápida, segura e eficiente, sem custo adicional na cobrança dos serviços aos usuários. O registro digital de imóveis foi implantado no serviço extrajudicial por meio do Provimento nº 31, de 15 de agosto de 2023, durante as ações da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, em 1º de setembro. A medida Leia mais
STJ nega habeas corpus solicitado pela defesa de Lucas Porto
SÃO LUÍS – A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, condenado pelo assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, e autorizou o julgamento do recurso de apelação, que está marcado para o próximo dia 5 de outubro. Essa é a terceira vez que o julgamento, pedido pela defesa do empresário, é remarcado. O julgamento do recurso de Lucas Porto no TJ-MA deveria ter acontecido em Leia mais
Julgamento de recurso de Lucas Porto é suspenso por decisão do STJ
Foi suspenso o julgamento de recurso que pode anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto, que seria realizado nesta quinta-feira (31). Lucas é acusado de matar a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, em 2016. A sentença final condenou Lucas em 39 anos de prisão em regime fechado. Anteriormente, o julgamento havia sido marcado para ocorrer no dia 20 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em São Luís. Entretanto, Leia mais
Anulação da condenação de Lula é precedente para invalidar investigação sobre Bolsonaro
O mesmo motivo que levou os ministros do Supremo Tribunal Federal a anular as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2021, poderia ser usado, em tese, para invalidar as investigações sobre as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim como o petista teve os processos por corrupção enterrados por alegada incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para investigá-lo, Bolsonaro também poderia apontar que não cabe a Alexandre de Moraes, do STF, esquadrinhar um suposto desvio de joias recebidas Leia mais
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra revisão da vida toda
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de recurso do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) contra a decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. Diante disso, o julgamento é suspenso por até 90 dias. Os processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos. Devido o ministro Alexandre de Moraes, no mês passado, atender ao pedido do INSS e suspender o trâmite das ações que pedem a revisão do benefício em todas as Leia mais
