Categoria: Justiça
Wellington cobra urgência em investigação de estupro de bailarina no interior do MA
Na tarde desta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do Estado ações urgentes na investigação do caso de estupro de uma bailarina, que ocorreu em Central do Maranhão. Pelo apurado, a vítima foi abusada sexualmente por cinco criminosos. Na publicação, Wellington disse que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos. “É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima Leia mais
Justiça decreta prisão preventiva de homem de 64 anos acusado de abusar sexualmente de criança de 11 anos, em São Luís
A Justiça do Maranhão converteu em preventiva a prisão de Leonardo Campos Pinheiro, de 64 anos, que teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, em São Luís. A decisão é da juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, Jéssica Gomes Dias, em audiência ocorrida na última sexta-feira (22), na 2ª Central de Inquéritos e Custódia, em São Luís. A magistrada entendeu que Leonardo é réu primário, porém oferece riscos à sociedade devido ao tipo de crime cometido, e porque ele Leia mais
STF forma maioria para manter Robinho na prisão; placar está em 6 x 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22/11), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem placar de 6 a 1 para manter a prisão. O ex-jogador está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa, na Itália. O plenário formou maioria para negar habeas corpus e manter a prisão, após o ministro Alexandre de Moraes apresentar seu voto. O magistrado destacou que a pena Leia mais
Judiciário debaterá legalidade do nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís
Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues, na capital. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Leia mais
Homem é preso suspeito de esfaquear a companheira e o cunhado no Maranhão
Um homem, de 43 anos, morador do bairro Novo, em Paço do Lumiar, foi preso na manhã dessa segunda-feira (18) suspeito de esfaquear sua companheira. A captura teve como base um mandado de prisão preventiva, e o crime foi registrado na cidade de Central do Maranhão. O caso aconteceu em 2018. Após o crime, o investigado, que tem dois filhos com a vítima, fugiu do local. Segundo informações do 7º Distrito Polícia do Turu, o foragido é também investigado por tentativa Leia mais
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros. Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado Leia mais
De futebol a clube do livro: a rotina de Robinho na cadeia dos famosos
Preso desde março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a condenação a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, imposta pela Justiça italiana, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, leva uma vida dividida entre o futebol, um clube de livros e aulas onde aprende a consertar rádios e TVs na Penitenciária de Tremembé, conhecida como cadeia dos famosos por abrigar detentos envolvidos em casos de grande repercussão. Em entrevista a um jornal britânico, o advogado Leia mais
Portuguesa que proferiu insultos racistas contra filhos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank é condenada
A portuguesa Adélia Barros foi condenada a oito meses de prisão e a pagar 14 mil euros por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, por uma situação ocorrida em Portugal, em 2022, onde ela insultou Titi e Bless: “tirar aqueles pretos imundos dali”. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Almada e a pena será cumprida em liberdade, desde que a portuguesa não cometa o mesmo crime em quatro anos. Além da indenização, Adélia deverá pagar 2,5 Leia mais
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de prisão em SL
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de prisão, Raimundo Alves da Costa pela tentar matar a ex-companheira dele no dia 28 de março de 2022. A tentativa de feminicídio foi registrada por volta das 3h, no interior da casa da vítima, no bairro da Cohama. O réu aplicou golpes de garrafa de vidro na mulher. Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, que terminou ao fim da tarde dessa quinta-feira (14), Raimundo Alves da Costa foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde está já estava preso. Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas, incluindo a vítima. Ela contou que terminou e reatou o relacionamento várias vezes com o Leia mais
Barroso manda para Alexandre de Moraes inquérito sobre homem que se explodiu em frente ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou na tarde desta quinta-feira (14) Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (13). Alexandre de Moraes será o relator de novo caso com base na regra de “prevenção”, que prevê essa designação para quem já conduz inquéritos relacionados ao tema. Atualmente, o ministro é o responsável pelos inquéritos das fake news, das Leia mais
Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Imperatriz
Em júri realizado na última semana, Kennedy de Carvalho Paula foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de homicídio contra José Dorizelton Conceição Silva, crime registrado em abril de 2023, em Imperatriz, na região tocantina do Estado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Kennedy tentou assassinar Dorizelton com disparos de arma de fogo em uma via pública, após uma discussão em um bar local. Na ocasião, Dorizelton teria feito Leia mais
STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há Leia mais
Justiça nega habeas corpus a dono de galpão acusado do desaparecimento de funcionários
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um habeas corpus, nesta sexta-feira (8), pedido pelo dono de um galpão, localizado no bairro de Pirajá, em Salvador, acusado do desaparecimento de dois funcionários do ferro-velho. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já está no local para fazer a perícia no carro do dono do galpão que foi incendiado. Uma outra equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa também está se dirigindo ao local para cumprir mandados de busca no Leia mais
Acusado de cortar homem com facão até a morte é condenado a 27 anos de prisão
Antônio de Sousa Honorato, de 40 anos, foi considerado culpado por um crime brutal ocorrido em João Lisboa, recebendo a pena de 27 anos e seis meses de prisão. O condenado foi flagrado cortando até a morte Eliézio Sousa Santos, 44 anos, com facão, no dia 29 de fevereiro deste ano, na zona rural do município. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (7). A vítima ficou com o rosto desfigurado após vários golpes e chegou a ser decapitada. Imagens que circulam em redes sociais Leia mais
Justiça condena mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de ‘macacos’
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços. O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. De Leia mais
