Categoria: Justiça
Segurança Pública do Maranhão silencia sobre abuso de autoridade de suposto policial contra motociclista em São Luís
Mais de 24 horas após a divulgação de um vídeo que mostra um homem, supostamente policial, possivelmente usando um carro oficial da Segurança Pública do Maranhão, sacando uma arma e agredindo um motociclista durante uma briga de trânsito no bairro do Bequimão, em São Luís, nem o secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, nem o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pitágoras Mendes Nunes, se manifestaram sobre o caso. No vídeo, o homem, visivelmente alterado e que aparenta ser Leia mais
Bombril entra com pedido de recuperação judicial no valor de R$ 2,3 bilhões
Empresa possui ‘contingências tributárias relevantes’, relacionadas a autuações da Receita Federal por suposta falta de recolhimento de tributos. A empresa de produtos de limpeza e higiene doméstica Bombril, famosa por sua esponja de aço, anunciou nesta segunda-feira (10) que entrou com pedido de recuperação judicial junto com outras sociedades do Grupo Bombril. Em comunicado ao mercado, a Bombril explicou que enfrenta “contingências tributárias relevantes”, principalmente por conta de autuações da Receita Federal por uma suposta falta de recolhimento de tributos. O montante Leia mais
Lixo inacessível: moradores com nanismo ganham indenização de vizinhos
A 31ª Câmara de Direito Privado determinou que o condomínio disponibilize às pessoas com deficiência uma maneira prática de despejo São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um condomínio indenize dois moradores com nanismo por dificuldades no descarte de lixo. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil para cada um. Por unanimidade, a 31ª Câmara de Direito Privado manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Paulo César Batista dos Santos. A Leia mais
Justiça determina retirada de ecopontos construídos em áreas verdes de São Luís
A Justiça determinou que o Município de São Luís retire, no prazo de dois anos, todos os ecopontos construídos em áreas verdes da cidade, incluindo o do loteamento Parque Amazonas. A decisão, proferida no dia 3 de fevereiro pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também exige que essas áreas sejam restauradas e mantidas em condições de uso. Os ecopontos deverão ser transferidos para locais adequados à sua finalidade, e a Prefeitura tem 90 Leia mais
Moraes mantém prisão de policial acusado de planejar morte de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do policial federal Wladimir Matos Soares, preso em novembro de 2024, pela suspeita de ter contribuído com a trama golpista que envolvia o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), repassando informações sobre a segurança do então presidente eleito. A investigação indicou que o agente teria se infiltrado na segurança de Lula e atuado como “elemento auxiliar do núcleo vinculado à tentativa de golpe de Estado”. Ele seria o responsável Leia mais
Pastor acusado de abusar sexualmente de adolescentes em igreja é preso
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher 2 (Deam 2), prendeu o pastor Francisco Rodrigues Lemos (foto em destaque), de 44 anos, suspeito por praticar crimes sexuais contra adolescentes entre 13 a 16 anos que frequentavam a Igreja onde ele atuava. As investigações tiveram início em novembro de 2024, quando pelo menos cinco vítimas procuraram a delegacia para relatar os abusos. O pastor chamava as jovens da igreja para ajudar na limpeza do templo e, quando se encontrava Leia mais
Justiça bloqueia ordem de Trump sobre cidadania para nascidos nos EUA
A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira (23/1), a decisão de Donald Trump de proibir que bebês nascidos no país recebam cidadania norte-americana, caso os pais não estivessem em situação legal. A suspensão, segundo decisão do juiz John C. Courghenour, é temporária e vale por 14 dias até que novas discussões aconteçam. Fim da cidadania No primeiro dia de seu governo, Trump acabou com a cidadania por nascimento nos EUA. A ordem valia para aquelas crianças que os pais estivessem em situação ilegal no Leia mais
Cirurgião plástico é condenado a prisão após paciente perder a visão
O cirurgião plástico Renato Tatagiba foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, após uma paciente perder parcialmente a visão. A decisão da juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, proferida na última sexta-feira (17/1), é de primeira instância. Portanto, cabe recurso. Além do período de detenção, Tatagiba foi condenado a pagar 50 salários-mínimos e indenizar a vítima em R$ 300 mil. A paciente é a iraniana-brasileira Shirian Saraeian, que realizou uma abdominoplastia e uma lipoescultura Leia mais
Golpe do falso frete: grupo é preso por sequestro de caminhoneiros
Cinco integrantes de uma organização criminosa, que atraía e sequestrava caminhoneiros por meio do “golpe do falso frete”, foram presos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (21/1), durante uma ação da 1° Delegacia Antissequestro no bairro Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Os golpistas utilizavam um aplicativo de cargas para oferecer fretes falsos para caminhoneiros que, ao aceitarem a viagem e chegarem no local combinado, descobriam que tinham caído em um golpe. A investigação contra a quadrilha começou a partir do sequestro Leia mais
Justiça Federal determina regularização de pousada em Barreirinhas, por erguer edificações em Área de Preservação
A Justiça Federal determinou a regularização da Pousada Chácara Boulevard, localizada na cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, por instalar edificações em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão teve como base uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Consta na ação, que a pousada teria erguido edificações às margens do Rio Preguiças, que fica em APP e na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Para o MPF, além de violarem o Código Florestal e Leia mais
Judiciário condena Município de São Luís a realizar concurso público
Ministério Público informou o descumprimento do percentual de 40% dos cargos em comissão para servidores concursados Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados. O concurso deve ser realizado no prazo de um ano e, em 90 dias, a Prefeitura Municipal deve apresentar o cronograma de ações para cumprir a sentença. No julgamento da ação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara Leia mais
Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve
por meio de nota, em 6 de janeiro, a direção da Bola de Neve enfatizou que “há entendimentos conflitantes” em diferentes varas judiciais de São Paulo, que “precisarão ser avaliados à luz de um conflito de competências jurisdicionais”. “A decisão do dia 18 (…) não faz da pastora presidente da igreja — ela apenas mantém liminar emitida por um juiz que já se declarou incompetente para julgar o caso, que deverá ser avaliado, no mérito, pela mesma vara que impediu Leia mais
Justiça manda suspender gratificação retroativa a conselheiros do TCDF
Em decisão liminar, a Justiça do DF determinou a suspensão da medida do TCDF que concedeu benefício a conselheiros da Corte A juíza Mara Silda Nunes, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou, em decisão liminar, que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspenda o pagamento da gratificação retroativa aprovado aos próprios conselheiros e procuradores do MP de Contas. O benefício foi aprovado em dezembro de 2024 e alguns servidores receberiam quantias milionárias. Como adiantado pela coluna Grande Angular, Leia mais
Militares acusados pela morte de Rubens Paiva custam R$ 140 mil mensais aos cofres públicos
O governo federal destina mensalmente R$ 140,2 mil em salários e pensões a militares envolvidos no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar. Denunciados em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), cinco militares reformados tornaram-se réus pelo crime. Desde então, três deles morreram, enquanto dois seguem vivos e recebendo remunerações do Estado. O major reformado Jacy Ochsendorf e Souza recebe um salário bruto de R$ 23,4 mil, enquanto o general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe Leia mais
Garro, do Corinthians, será acusado de homicídio culposo agravado por uso de álcool
O meia Rodrigo Garro, do Corinthians, será indiciado por homicídio culposo agravado por alcoolemi a após se envolver em acidente que matou Nicolás Chiaraviglio, motociclista de 30 anos, por volta das 4h30 (de Brasília) deste sábado (4), na província argentina de La Pampa. Armando Aguero, procurador-geral da cidade natal do jogador corintiano, confirmou à CNN que Garro testou positivo no bafômetro, com o resultado de 0,5 gramas de álcool por litro de sangue. Em La Pampa, não há qualquer tolerância de álcool para dirigir. O Leia mais
