Categoria: Justiça
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de prisão em SL
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de prisão, Raimundo Alves da Costa pela tentar matar a ex-companheira dele no dia 28 de março de 2022. A tentativa de feminicídio foi registrada por volta das 3h, no interior da casa da vítima, no bairro da Cohama. O réu aplicou golpes de garrafa de vidro na mulher. Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, que terminou ao fim da tarde dessa quinta-feira (14), Raimundo Alves da Costa foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde está já estava preso. Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas, incluindo a vítima. Ela contou que terminou e reatou o relacionamento várias vezes com o Leia mais
Barroso manda para Alexandre de Moraes inquérito sobre homem que se explodiu em frente ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou na tarde desta quinta-feira (14) Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (13). Alexandre de Moraes será o relator de novo caso com base na regra de “prevenção”, que prevê essa designação para quem já conduz inquéritos relacionados ao tema. Atualmente, o ministro é o responsável pelos inquéritos das fake news, das Leia mais
Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Imperatriz
Em júri realizado na última semana, Kennedy de Carvalho Paula foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de homicídio contra José Dorizelton Conceição Silva, crime registrado em abril de 2023, em Imperatriz, na região tocantina do Estado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Kennedy tentou assassinar Dorizelton com disparos de arma de fogo em uma via pública, após uma discussão em um bar local. Na ocasião, Dorizelton teria feito Leia mais
STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há Leia mais
Justiça nega habeas corpus a dono de galpão acusado do desaparecimento de funcionários
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um habeas corpus, nesta sexta-feira (8), pedido pelo dono de um galpão, localizado no bairro de Pirajá, em Salvador, acusado do desaparecimento de dois funcionários do ferro-velho. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já está no local para fazer a perícia no carro do dono do galpão que foi incendiado. Uma outra equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa também está se dirigindo ao local para cumprir mandados de busca no Leia mais
Acusado de cortar homem com facão até a morte é condenado a 27 anos de prisão
Antônio de Sousa Honorato, de 40 anos, foi considerado culpado por um crime brutal ocorrido em João Lisboa, recebendo a pena de 27 anos e seis meses de prisão. O condenado foi flagrado cortando até a morte Eliézio Sousa Santos, 44 anos, com facão, no dia 29 de fevereiro deste ano, na zona rural do município. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (7). A vítima ficou com o rosto desfigurado após vários golpes e chegou a ser decapitada. Imagens que circulam em redes sociais Leia mais
Justiça condena mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de ‘macacos’
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços. O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. De Leia mais
Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos pelos atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, cumprir pena de 17 anos por envolvimento nos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023. Em agosto do ano passado ela virou ré e responde a uma ação penal na Corte. A ação tramita sob segredo de Justiça. Em agosto, a Corte decidiu condenar a mulher a prisão. “[…] Em virtude do trânsito em julgado desta Ação Penal, determino o início Leia mais
TCE supende progressão salarial de 369 servidores em Barreirinhas por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acatou uma denúncia com pedido de medida cautelar para suspender as progressões salariais concedidas aos servidores públicos do município de Barreirinhas no último ano de mandato do prefeito Amílcar Rocha. A decisão foi proferida pelo Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães, em resposta à denúncia formulada por José Leônidas Caldas Batista, que apontou possíveis irregularidades no processo. A denúncia alega que o Edital nº 2/2024, publicado em 8 de outubro e assinado pela presidente da Leia mais
Arturo Vidal: Ídolo do Chile ex-Flamengo e Athletico é investigado por agressão sexual, diz MP
O astro do futebol chileno Arturo Vidal enfrenta uma denúncia de agressão sexual por parte de uma mulher que participou de uma festa organizada por jogadores do clube Colo Colo, no qual ele joga, confirmou nesta segunda-feira o Ministério Público local. Segundo a mídia local, a suposta agressão sexual ocorreu na manhã de segunda-feira em uma boate de Santiago, onde um grupo de atletas do time foi comemorar um aniversário. Numa breve mensagem enviada aos jornalistas, o Ministério Público confirmou que “há Leia mais
Em PE, juíza que mandou prender Gusttavo Lima é condenada
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a juíza Andréa Calado da Cruz, a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil. O valor é referente a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento no Recife (PE), sem o devido pagamento dos encargos. Com a decisão, ela corre risco de ter seus bens penhorados. O caso envolve um financiamento imobiliário que a magistrada deixou de pagar, o que levou ao leilão de seu apartamento, em dezembro de 2021. A juíza Leia mais
Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de dinheiro
O ex-prefeito de Bacuri, entre 2013 e 2016, José Baldoíno Nery foi condenado, nesta quarta-feira (30) devido à apropriação e ao desvio de verbas públicas, além de omissão na prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para obras de pavimentação. O valor dos acordos era R$ 382 mil. Inicialmente, a pena foi estabelecida em dois anos de reclusão, mas, posteriormente, substituída por prestação de serviços à comunidade e ele não pode Leia mais
Assassinos de Marielle, Lessa é condenado a 78 anos; Élcio, a 59 anos
O tribunal do júri condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ronnie Lessa e Élcio Queiroz devem cumprir pena em regime fechado. Lessa terá pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias/multa. Já para Élcio, os jurados decidiram pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias/multa. A sessão foi encerrada nesta quinta-feira (31/10), às 18h30, no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Além da prisão, os dois foram condenados ao pagamento de Leia mais
Ministério Público Estadual Autua Denúncia de Fraude na Cota de Gênero em Tutóia
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Eleitoral de Tutóia, decidiu autuar uma denúncia sobre uma possível fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024 no município. A medida se refere ao suposto uso de “candidatas laranjas” – mulheres que teriam sido inscritas nas chapas apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina, sem a real intenção de competir. Após a autuação, o promotor responsável determinou que as candidatas envolvidas e os partidos se manifestem formalmente sobre o Leia mais
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido Leia mais
