Categoria: Justiça
Homem que matou mulher a facadas é condenado quase 30 anos após o crime em Porto Franco
Um homem, identificado como José Dioclécio da Silva, foi condenado a oito anos de prisão pelo assassinato de Maria Edilene Carneiro Araújo, morta a facadas pelo acusado. O crime aconteceu no ano de 1995, em um povoado da zona rural de Porto Franco, na região central do Maranhão. De acordo com a denúncia, em 12 de setembro de 1995, por volta das 20h, na Rua Valentim Aguiar, nas imediações do Colégio Valentim Aguiar, no Povoado Campestre, José Dioclécio desferiu várias facadas na Leia mais
Justiça nega pedido de Augusto Melo e mantém votação de impeachment no Corinthians
A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (2), um pedido de liminar feito por Augusto Melo, presidente do Corinthians, para suspender a votação que pode resultar no seu impeachment. A reunião está marcada para esta noite, no Parque São Jorge, e segue conforme a convocação do presidente do Conselho Deliberativo do clube, Romeu Tuma Jr. Melo questionou, em sua alegação, que Tuma não teria seguido os trâmites estabelecidos pelo Estatuto do Corinthians. O presidente do clube alegou que houve um acordo Leia mais
Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, do deputado David Soares (União-SP), a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa. O parecer da relatora, Leia mais
Com emendas bloqueadas por Dino, Congresso tem R$ 25 bi represados
O bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mantém represados aproximadamente R$ 25 bilhões no Orçamento da União. O ministro Flávio Dino, da Suprema Corte, determinou a retenção dos recursos indicados por deputados federais e senadores até que medidas de transparência e rastreabilidade fossem apresentadas. A maior parcela dos recursos bloqueados afeta emendas individuais, um montante de quase R$ 11 bilhões. Já as emendas de comissão, embora não sejam de execução obrigatória, representam R$ 8,1 bilhões dos valores suspensos, enquanto as emendas Leia mais
Após 130 dias preso, Nego Di ganha liberdade provisória
Nesta quarta-feira (27/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a decisão de conceder liberdade provisória para Nego Di, após 130 dias de prisão. O humorista é acusado de estelionato e lavagem de dinheiro, depois de anunciar produtos de uma loja virtual, em que era sócio. Os clientes nunca receberam as compras e o prejuízo passa de R$ 5 milhões. A decisão não estabelece data para apreciação do recurso, e foi proferida pelo relator, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, até Leia mais
STF decide, por 9 a 2, manter o ex-jogador Robinho na prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão foi tomada no plenário virtual, com a participação dos 11 ministros. Robinho cumpre pena por estupro de uma mulher albanesa na Itália e está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor de soltar o ex-jogador Robinho, enquanto a maioria do tribunal, incluindo Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Leia mais
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Leia mais
Wellington cobra urgência em investigação de estupro de bailarina no interior do MA
Na tarde desta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do Estado ações urgentes na investigação do caso de estupro de uma bailarina, que ocorreu em Central do Maranhão. Pelo apurado, a vítima foi abusada sexualmente por cinco criminosos. Na publicação, Wellington disse que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos. “É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima Leia mais
Justiça decreta prisão preventiva de homem de 64 anos acusado de abusar sexualmente de criança de 11 anos, em São Luís
A Justiça do Maranhão converteu em preventiva a prisão de Leonardo Campos Pinheiro, de 64 anos, que teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, em São Luís. A decisão é da juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, Jéssica Gomes Dias, em audiência ocorrida na última sexta-feira (22), na 2ª Central de Inquéritos e Custódia, em São Luís. A magistrada entendeu que Leonardo é réu primário, porém oferece riscos à sociedade devido ao tipo de crime cometido, e porque ele Leia mais
STF forma maioria para manter Robinho na prisão; placar está em 6 x 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22/11), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem placar de 6 a 1 para manter a prisão. O ex-jogador está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa, na Itália. O plenário formou maioria para negar habeas corpus e manter a prisão, após o ministro Alexandre de Moraes apresentar seu voto. O magistrado destacou que a pena Leia mais
Judiciário debaterá legalidade do nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís
Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues, na capital. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Leia mais
Homem é preso suspeito de esfaquear a companheira e o cunhado no Maranhão
Um homem, de 43 anos, morador do bairro Novo, em Paço do Lumiar, foi preso na manhã dessa segunda-feira (18) suspeito de esfaquear sua companheira. A captura teve como base um mandado de prisão preventiva, e o crime foi registrado na cidade de Central do Maranhão. O caso aconteceu em 2018. Após o crime, o investigado, que tem dois filhos com a vítima, fugiu do local. Segundo informações do 7º Distrito Polícia do Turu, o foragido é também investigado por tentativa Leia mais
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros. Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado Leia mais
De futebol a clube do livro: a rotina de Robinho na cadeia dos famosos
Preso desde março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a condenação a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, imposta pela Justiça italiana, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, leva uma vida dividida entre o futebol, um clube de livros e aulas onde aprende a consertar rádios e TVs na Penitenciária de Tremembé, conhecida como cadeia dos famosos por abrigar detentos envolvidos em casos de grande repercussão. Em entrevista a um jornal britânico, o advogado Leia mais
Portuguesa que proferiu insultos racistas contra filhos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank é condenada
A portuguesa Adélia Barros foi condenada a oito meses de prisão e a pagar 14 mil euros por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, por uma situação ocorrida em Portugal, em 2022, onde ela insultou Titi e Bless: “tirar aqueles pretos imundos dali”. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Almada e a pena será cumprida em liberdade, desde que a portuguesa não cometa o mesmo crime em quatro anos. Além da indenização, Adélia deverá pagar 2,5 Leia mais
