Categoria: Justiça
Atacante Jô é preso por falta de pagamento de pensão em MG
O atacante Jô, ex-Corinthians e Atlético-MG, foi preso na tarde desta quarta-feira (18) por falta de pagamento de pensão alimentícia. A prisão ocorreu em Contagem, na Grande BH. Em nota à CNN, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a prisão e disse que “João Alves de Assis Silva deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Contagem na tarde dessa quarta-feira (18)”. O jogador atualmente joga pelo Itabirito Futebol Clube, clube mineiro da cidade de Itabirito, que Leia mais
Justiça interdita templo dedicado a Lúcifer em Gravataí (RS)
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição de um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que seria usado como templo dedicado a Lúcifer. A decisão é da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí e ordena a interdição até a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos. O local, com uma estátua de Lúcifer que chega a cinco metros de altura, seria inaugurado no dia 13 de agosto, o que foi Leia mais
Justiça obriga prefeito de Arari a prestar informações à equipe de transição
A Justiça do Maranhão determinou que o prefeito de Arari, Rui Fernandes Filho, entregue, no prazo de 48 horas, todos os documentos e informações requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal. Ajuizado pela titular da Promotoria de Justiça de Arari, Alessandra Darub Alves, o Agravo de Instrumento recorreu de decisão proferida pelo juízo da Comarca, que indeferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública movida com o objetivo de assegurar a transição administrativa de Arari. Em caso de descumprimento Leia mais
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU. Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas. Segundo o ministro, a Leia mais
Servidora citada em esquema de “placas vermelhas” é exonerada pelo MPMA
O Ministério Público do Maranhão anunciou a demissão da servidora Mariana Lucena Sousa Santos, citada na reportagem do Programa Fantástico sobre o esquema de falsos taxistas. Ela havia comprado um carro com R$ 13 mil de descontos em março de 2023, alegando ter herdado o alvará do pai, apesar de não trabalhar como taxista. A nota oficial do Ministério Público, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, informa que: – A servidora Mariana Lucena Sousa Santos foi exonerada. – Leia mais
Servidora do TJMA é exonerada por levantamento irregular de valores judiciais
Uma assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi exonerada após ser descoberto que ela realizava levantamentos indevidos de valores de contas judiciais por meio de alvarás, durante sua atuação em uma unidade de primeiro grau. A irregularidade foi detectada pela juíza que assumiu a Vara anteriormente ocupada pela atual desembargadora. A juíza comunicou os fatos à desembargadora, que solicitou imediatamente a exoneração da assessora. O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, determinou a instauração de um Leia mais
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP). Na decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (12), Moraes determina que a proibição de acesso aos prontuários das pacientes se estenda a Leia mais
Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista. Na decisão, de terça-feira, Moraes afirma que a medida é necessária “diante de notícias reportando novas solicitações do Cremesp por prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), vinculado à Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho (UNESP)”. Leia mais
Alexandre de Moraes determina afastamento de diretores da Alema
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Marcus Barbosa Brandão, Camila Correia Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy de seus cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no âmbito da Reclamação Constitucional nº 69.486, movida pelo partido Solidariedade. A medida foi justificada com base na configuração de nepotismo cruzado, prática proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF. Os três ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor de Leia mais
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo não se enquadra no vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A declaração foi feita no último dia da audiência pública convocada para discutir a questão do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A diretora jurídica da Uber, Caroline Arioli, explicou que a empresa é uma plataforma tecnológica que impacta a vida Leia mais
Câmara de Vereadores cassa prefeito de Codó
Depois de conseguirem derrubar a decisão da desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendia a realização da sessão extraordinária, os vereadores de Codó, nesta segunda-feira (09), apreciaram o processo de cassação do prefeito Zé Francisco. Por maioria de votos, os vereadores decidiram pela cassação do prefeito Zé Francisco, acusado de nepotismo. Após a cassação, presidente da Câmara de Codó, Antônio Luiz convocou uma nova sessão extraordinária para esta segunda-feira, às 14h. A nova sessão será para dar posse ao Leia mais
Após solitária e mal-estar, Flordelis tem estado de saúde atualizado
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) atualizou o estado de saúde da pastora e cantora gospel Flordelis, após agentes de segurança do presídio encontrarem um celular a cela que ela e outras três detentas ocupam e colocarem as quatro em isolamento. Através de nota enviada para a coluna, na manhã desta segunda-feira (9/12), o órgão informou que “a citada recebeu atendimento médico, no dia 5 de dezembro, na UPA do Complexo de Gericinó, tendo sido medicada, e passa bem”. Condenada por Leia mais
Artista estuprada durante assalto a circo da família volta a se apresentar no Maranhão
O Eneide Circus, atacado por um grupo criminoso no dia 23 de novembro, voltou a se apresentar após o trauma sofrido em Central do Maranhão. O retorno ao picadeiro foi cheio de emoção e aconteceu em Santa Helena. Durante o crime, uma das artistas, Camila Gomes, foi estuprada por um dos membros do grupo criminoso, de 17 anos, segundo a polícia. Deste então, Camila vinha se tentando se recuperar dos abusos e retomar o circo, que é a fonte da renda familiar. “Muito Leia mais
Judiciário condena Caema por vazamentos de esgotos na Península em São Luís
O caso julgado surgiu de denúncia feita pela Associação dos Moradores da Península da Ponta D’Areia, em 2 de março de 2017. A associação noticiou o extravasamento de esgotos dos poços de visita da rede pública de esgotos operada pela Caema, que atingem os manguezais do Igarapé da Jansen, principalmente na rua Nina Rodrigues, próximo ao Condomínio Frankfurt. Inquérito civil Com base na denúncia, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades pelo vazamento de esgotos. Ficou comprovado que os vazamentos Leia mais
Homem que matou mulher a facadas é condenado quase 30 anos após o crime em Porto Franco
Um homem, identificado como José Dioclécio da Silva, foi condenado a oito anos de prisão pelo assassinato de Maria Edilene Carneiro Araújo, morta a facadas pelo acusado. O crime aconteceu no ano de 1995, em um povoado da zona rural de Porto Franco, na região central do Maranhão. De acordo com a denúncia, em 12 de setembro de 1995, por volta das 20h, na Rua Valentim Aguiar, nas imediações do Colégio Valentim Aguiar, no Povoado Campestre, José Dioclécio desferiu várias facadas na Leia mais
