JUSTIÇA ELEITORAL

Destaque

schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Prefeito de Raposa nomeia 4 parentes em cargos da prefeitura

    O prefeito de Raposa, Eudes da Silva Barros (PL) iniciou seu segundo mandato com a nomeação de quatro membros de sua família para cargos de primeiro escalão em sua gestão nesta quarta-feira (09). O irmão de Eudes, Adário Araújo Barros Júnior, foi nomeado secretário Municipal de Finanças. O cunhado, Mário do Nascimento da […]

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Presidente da Câmara de Boa Vista é preso em operação sobre compra de votos

    O vereador e presidente da Câmara de Boa Vista (RR), Genilson Costa (Republicanos), foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), suspeito de receber apoio financeiro do tráfico de drogas para a compra de votos, durante as eleições municipais de 2024. O parlamentar começou a ser investigado pela PF em […]

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Prefeito é acionado por irregularidades na transição municipal

    Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal à equipe de transição da futura gestão, o prefeito de Pinheiro (MA), João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) Além do prefeito, também foram acionados por omissão no cumprimento das normas […]

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Braide e vereadores eleitos serão diplomados nesta terça-feira

A Justiça Eleitoral vai diplomar todos os os vereadores eleitos para a próxima legislatura e os seus respectivos suplentes em cerimônia oficial que será realizada nesta terça-feira (17). O prefeito reeleito, Eduardo Braide (PSD) e a vice, Esmênia Miranda (PSD), também serão diplomados no mesmo ato. Tanto Braide quanto os vereadores assumem novo mandato a […]

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Justiça obriga prefeito de Arari a prestar informações à equipe de transição

A Justiça do Maranhão determinou que o prefeito de Arari, Rui Fernandes Filho, entregue, no prazo de 48 horas, todos os documentos e informações requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal. Ajuizado pela titular da Promotoria de Justiça de Arari, Alessandra Darub Alves, o Agravo de Instrumento recorreu de decisão proferida pelo juízo […]

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Justiça Eleitoral condena Caiado por abuso de poder político e cassa seu aliado eleito em Goiânia

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou na noite desta segunda-feira o governador, Ronaldo Caiado (União Brasil), e determinou sua inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político durante as eleições municipais deste ano. Segundo a decisão proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, Caiado usou a sede de seu governo, o Palácio das Esmeraldas, para […]

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CDH vai debater eleições municipais sob a ótica de gênero e raça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal fará um balanço das eleições municipais de 2024, sob a ótica de gênero e raça, em audiência pública interativa a ser realizada nesta quinta-feira (28), com início às 9h. A audiência tem como objetivo aprofundar a participação de mulheres, pessoas negras, povos tradicionais e população LGBTQIA+ […]

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Promotor solicita redução de vereadores em São João do Carú

  O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (20), um pedido para retotalizar os votos proporcionais ao cargo de vereador em São João do Carú. A medida segue orientações da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, com base no censo do IBGE de 2022, pode incindir […]

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Mais cinco municípios do MA podem ter número de vereadores reduzido

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) já solicitou, desde o começo desta semana, o reprocessamento das votações para vereador em Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde. No início deste mês, o órgão de controle já havia requisitado o procedimento para as cidades de Buritirana e Codó. (Baixe as petições ao final da matéria) Em ambas as situações, […]

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Enfermeiro é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral irregular em Tutóia-MA

O Juiz da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, no Maranhão, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, decidiu pela condenação do enfermeiro Jedaias, que deverá pagar multa por realização de propaganda eleitoral irregular. A decisão baseou-se na violação do art. 39, §6º, da Lei nº 9.504/97 e do art. 18 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Jedaias foi […]

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Tutóia também deve ter recontagem de votos para vereador

A cidade de Tutóia também deve ter alteração na resultado da eleição de 2024 para vereador. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o promotor eleitoral John Derrick Braúna deve protocolar ainda nesta semana uma ação para que seja verificada a adequação do número de vagas na Câmara Municipal ao resultado do último Censo Demográfico realizado […]

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Ministério Público Estadual Autua Denúncia de Fraude na Cota de Gênero em Tutóia

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Eleitoral de Tutóia, decidiu autuar uma denúncia sobre uma possível fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024 no município. A medida se refere ao suposto uso de “candidatas laranjas” – mulheres que teriam sido inscritas nas chapas apenas para cumprir a cota mínima de […]

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Projeto impõe punição para pesquisa eleitoral que cometer erros

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. Esse é o objetivo do PL 3.916/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Nesse caso, as diferenças consideradas passíveis de punição são aquelas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida. Ciro protocolou […]

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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão […]

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1º)

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]