Justiça

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schedule 2 semanas atrás • person Da Redação

Hytalo Santos e o marido são condenados a 8 anos de prisão

A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão. A sentença foi definida neste domingo (22/2). Eles foram condenados pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais, com o objetivo de monetização e lucro. A informação foi confirmada pelo Portal Leo […]

schedule 3 semanas atrás

Justiça condena Nikolas a pagar R$ 30 mil à psicóloga por vídeo ‘aula de c*’

A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma psicóloga trans que aparece em um vídeo publicado pelo parlamentar em 2024. A decisão é da juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco, que entendeu que […]

schedule 3 semanas atrás

Pai amarra e dá 80 chibat4das em genro após descobrir agr3ssões contra filha e é absolvido pelo Júri

O Sr. Luiz foi absolvido, por unanimidade, da acusação de tent4tiva de h0micíd1o contra o genro, em um processo que já durava 10 anos. Os jurados consideraram o réu inocente ao entenderem que ele agiu para proteger a filha, que na época estava grávida, vítima de violência doméstica. Um pai acusado de tentativa de h0m1cídio […]

schedule 3 semanas atrás

Justiça mantém prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por desvio de R$ 56 milhões

Após audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (12), a Justiça do Maranhão manteve a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município. Os parlamentares tiveram a prisão domiciliar convertida em preventiva após descumprirem medidas cautelares […]

schedule 2 meses atrás

Justiça do Maranhão concede liberdade provisória a PM preso por violência doméstica

A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória ao policial militar Rutielson Cleiton Silva de Carvalho, preso em flagrante sob suspeita de agredir e ameaçar a namorada, com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (19), no plantão judicial da Comarca de Timon. Rutielson […]

schedule 3 meses atrás

Dilma Rousseff deve receber R$ 400 mil de indenização por tortura na ditadura, diz TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União faça reparações econômicas mensais e pague uma indenização de R$ 400 mil por danos morais por causa de perseguição, prisão e tortura que a ex-presidente da República Dilma Rousseff sofreu na ditadura militar. O acordão com o entendimento unânime da Corte foi disponibilizado nesta quinta-feira (18/12). A […]

schedule 3 meses atrás

Homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro é condenado a 14 anos de cadeia

O homem cujas imagens sentado na cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) viralizaram durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foi condenado a 14 anos de cadeia. Em meio à invasão dos prédios dos Três Poderes, Aildo Francisco Lima fez uma transmissão ao vivo em que se filmava e exibia […]

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Mulher é condenada por matar namorado que não queria casar

A Justiça de Minas Gerais condenou, na última quinta-feira (11), uma mulher a 18 anos de prisão por matar o namorado por meio de envenenamento e asfixia. Bianca Larissa Vieira Caldeira, de 28 anos, respondeu por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Júnio Pereira Barbosa foi morto em 28 de dezembro do ano passado. O […]

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Justiça Federal rejeita queixa-crime de Hugo Motta contra sindicalista

A Justiça Federal rejeitou, nessa quinta-feira (4), uma queixa-crime movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) contra um dirigente do O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB), por difamação. Motta processou o sindicalista José de Araújo após a instalação de outdoors em Campina Grande (PB) que […]

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Técnica de enfermagem é suspensa de forma cautelar pelo Coren-AM

A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável por aplicar doses incorretas de adrenalina no menino Benício Xavier, de 6 anos, foi suspensa do exercício profissional pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). A decisão é de segunda-feira (1º). Benício morreu após receber uma dosagem incorreta do medicamento na madrugada do dia 23 de novembro, no […]

schedule 3 meses atrás

Moraes pede para Dino marcar julgamento de réus

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu para o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, marcar o julgamento dos réus pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes. O que aconteceu Cinco réus acusados pelos assassinatos deverão ser julgados pela Primeira Turma. Marielle e Anderson […]

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Autor de ataques a escolas em Aracruz é solto após cumprir medida socioeducativa

O responsável pelo ataque armado realizado em 2022 em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, foi solto após finalizar o cumprimento do limite máximo de três anos de internação determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A saída dele foi confirmada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta terça-feira.    

schedule 3 meses atrás

Defesa de Heleno diz que ele teve Alzheimer diagnosticado só em 2025

A defesa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribbunal Federal (STF), afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, em documento sigiloso, que o diagnóstico do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL) de Alzheimer só foi fechado em janeiro de 2025. Ao contrário do que Augusto […]

schedule 3 meses atrás

Defesa de Jair Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Embargos infringentes Os advogados […]

schedule 3 meses atrás

Julgamento de acusado de morte de mãe e filha é adiado pela 2ª vez

A Justiça adiou, pela segunda vez, o julgamento de duplo homicídio que tem como acusado Geraldo Abade de Souza, apontado como mandante das mortes de Graça Maria de Oliveira e Talita de Oliveira Frizeiro, mãe e filha, em São Luís. O crime ocorreu em 8 de junho de 2020, mas o júri popular ainda não foi realizado. Após […]