Categoria: Governo
Decreto de Lula deverá definir salário mínimo de R$ 1.518 em 2025
O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, com pagamento em fevereiro. O valor é um arredondamento para cima da nova fórmula estabelecida pelo projeto de lei que coloca o piso salarial Leia mais
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Leia mais
Após reajuste na tarifa, Nunes anuncia novo secretário de Transporte
Horas após anunciar o novo valor para a tarifa de ônibus na capital paulista, que passará a custar R$ 5, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) divulgou que o economista Celso Jorge Caldeira será o seu novo secretário de Transporte e Mobilidade Urbana. Caldeira é coordenador de Transporte Coletivo na Secretaria estadual de Transportes Metropolitanos. O atual titular, Gilmar Miranda, cuidará da pasta de Mobilidade e Trânsito. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que Caldeira “tem ampla experiência em concessões públicas, monitoramento de operações e Leia mais
Lula recebe Lira antes de reunião com líderes para tratar de emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (26/12), antes de participar da reunião extraordinária com líderes partidários. A informação foi confirmada pela reportagem do Metrópoles. Lira convocou para a tarde desta quinta, em pleno recesso, reunião com todos os líderes. O encontro foi marcado após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas Leia mais
Gilmar tranca inquérito que investigava Aécio Neves
Gilmar Mendes (à esquerda na foto) determinou nesta terça-feira, 24, o trancamento de um inquérito policial que apurava se o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deixou de declarar 2,5 milhões de reais na campanha à presidência da República em 2014. O caso tramitava na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na decisão, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) identifica duas “ilegalidades flagrantes” no inquérito que levaram à concessão de habeas corpus de ofício. Gilmar diz que a Segunda Turma do STF “declarou ilícitas as provas Leia mais
Em pronunciamento, Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia. “Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil Leia mais
Lula nega novamente perdão aos presos pelo atentado de 8 de janeiro em indulto natalino
O decreto do indulto de Natal possivelmente será publicado nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece perdão a alguns presos que cumprirem requisitos específicos. Por mais um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve firme sua decisão de não conceder o benefício aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o Correio, não serão liberados da prisão os condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito, considerado a Leia mais
Governo Federal destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22). O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região. “Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à Leia mais
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão externa para acompanhar o impacto de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério na região do município de Conceição do Pará (MG). O caso ocorreu no último dia 7 de dezembro. A comissão externa foi solicitada pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que vai coordená-la. Ele afirmou que os deputados devem verificar in loco os efeitos sociais, econômicos e ambientais do deslizamento. Os Leia mais
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante. A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara Leia mais
Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito
Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador Raimundo Penha (PDT) explicou como o reajuste salarial do prefeito impacta os vencimentos de outras Leia mais
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda de pets. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos irá reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar donos de animais abandonados e no combate a maus-tratos. A proposta de lei de 2022 é oriunda da Câmara dos Deputados, de autoria de Leia mais
Crusoé: Dólar indomável desmoraliza Haddad
Após mais um fechamento em patamar recorde, o dólar abriu em alta nesta quarta-feira, 18, e seguiu subindo ao longo do dia, horas após a Câmara dos Deputados começar a aprovar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta da moeda americana também é afetada pela expectativa em relação à decisão sobre a taxa de juros do FED, o Banco Central americano, mas foi a desconfiança em relação à responsabilidade fiscal do governo Lula que fez Leia mais
Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais
O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC. O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, Leia mais
Segurança pública recebe R$ 1,1 bilhão em emendas para 2025
O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, com destaque para as propostas apresentadas por bancadas estaduais. Com as emendas e os ajustes iniciais no cancelamento de dotações, o orçamento total foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, disse que as ações que receberam mais emendas foram: desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção Leia mais
