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schedule 9 meses atrás • person Da Redação

Brasil condena ataques de Israel ao Irã e pede fim imediato das hostilidades

O governo brasileiro condenou, nesta sexta-feira (13), os ataques aéreos realizados por Israel contra instalações nucleares e fábricas de mísseis localizadas no Irã. A ofensiva, conduzida durante a madrugada, elevou a tensão no Oriente Médio e provocou reações de diversos países. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “condena os ataques e acompanha com forte […]

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STF Valida Feriado de Corpus Christi no Maranhão

        Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da Lei nº 11.539/2021 do Estado do Maranhão, que institui o feriado de Corpus Christi. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.549.615), interposto pela Associação Comercial do Maranhão, que questionava […]

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Congresso define que idade não pode reduzir a pena de acusado por estupro

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que proíbe que a idade seja usada como fator para reduzir a pena de quem cometer violência sexual contra a mulher, como o crime de estupro. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Código […]

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‘Vou ligar para Trump e falar que a COP30 é no Brasil’, diz Lula em Paris

            O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (7), durante uma entrevista coletiva em Paris, que faz questão da presença de Donald Trump na COP30, que acontece em novembro, em Belém do Pará. “Vou ligar para o Trump e dizer: ‘Ô cara, a COP é aqui no Brasil. Vamos discutir esse […]

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Moraes manda ministério formalizar pedido de extradição de Zambelli

        O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (7/6), que sejam enviados os documentos da condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ao Ministério da Justiça para que a pasta possa formalizar as tratativas do processo de extradição da deputada. Além disso, o magistrado determinou a prisão definitiva da parlamentar. Zambelli foi […]

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Presidente do Senado quer votar até fim de junho aumento de vagas na Câmara

          O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023). Ele negou que a proposta implique aumento de despesas e destacou que a medida decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal […]

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Lula pede a Macron que ‘abra o coração’ para concluir acordo Mercosul

        Em visita de Estado à França, nesta quinta-feira (5/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, para a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Em tom descontraído, ele disse ao francês que “abra seu coração” para a possibilidade […]

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Notícia sobre investigação do INSS causa surpresa na PF e no governo

        Causaram surpresa, entre ministros do governo Lula e até na cúpula da Polícia Federal (PF), as notícias sobre uma suposta descoberta da participação de deputados federais e senadores no esquema de fraude do INSS. As notícias foram veiculadas nos últimos dias pelos jornalistas Lauro Jardim, em O Globo, e Julia Dualib, no G1, e causaram espanto […]

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Marina discute unidade de conservação na margem equatorial

      A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa […]

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Comissão debate sobre reforma do Imposto de Renda

          A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. […]

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Governo prepara devolução de R$ 2 bilhões desviados de aposentados

      O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS em decorrência de um esquema de corrupção e descontos indevidos, pode chegar a R$ 2 bilhões. O valor corresponde a cerca de um terço dos R$ 5,9 bilhões descontados desde março de 2020, segundos dados do […]

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Integrantes da Fazenda contavam com aumento do IOF para controlar saída de dólares e valorizar o real

    Integrantes do Ministério da Fazenda contavam com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações de fundos brasileiros de investimento no exterior para valorizar o real via maior controle de saída de dólares do país. A alíquota do imposto sobre a remessa desses recursos era zero, mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu instituir uma […]

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Luz gratuita para uns, aumento para outros e mais: o pacote de energia do governo

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória da reforma do setor elétrico nesta quarta-feira (21). Um dos principais pontos da MP é a tarifa social da energia elétrica, que, na prática, garante a gratuidade da conta de luz para famílias que recebem mensalmente até […]

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Governo Lula é desaprovado por 54%; aprovação é de 40%, diz Ipespe

      O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 54% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada na quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, 40% aprovam a administração do chefe de Estado. Outros 6% não souberam ou não responderam ao levantamento. Foram ouvidas 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 14 e […]

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Governo altera regra de transição do Bolsa Família

        O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e […]