Categoria: Governo
Lula lança programa de valorização de professores, com Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (14/1), o programa Mais Professores, a fim de manter os profissionais da educação no ramo e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira. Pé-de-Meia licenciatura: após o sucesso da versão desse programa para o Ensino Médio, o governo federal começará a pagar mensalmente R$ 1.050 durante o período de licenciatura dos profissionais. Prova Nacional do Docente (PND): a partir de agora, será realizado anualmente a PND pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Leia mais
Governo Federal amplia Farmácia Popular no Maranhão
Desde 2023, com a retomada do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem trabalhado para ampliar o acesso a medicamentos em todo o Brasil, com destaque para o Maranhão, um dos estados mais beneficiados pela iniciativa. A reabertura do credenciamento priorizou municípios em situação de alta vulnerabilidade social, especialmente em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os 811 municípios contemplados em todo o país, 444 já foram credenciados, sendo que 94% estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, incluindo Leia mais
Congresso se prepara para decidir metas da educação para os próximos 10 anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência por dez anos, pode ser votado pelo Congresso Nacional neste ano. O cenário a ser enfrentado pelo PNE inclui uma taxa de analfabetismo de 7%, escolas públicas com falta de infraestrutura e professores com salários defasados, entre outros desafios. O projeto de lei que institui o novo plano (PL 2.614/2024) deveria ter sido enviado pelo Executivo em 2023, mas só foi encaminhado ao Congresso no ano passado. Para ter validade pelos próximos 10 Leia mais
Lula veta projeto que iguala diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e Leia mais
Deputados podem usar cota parlamentar para despesas de viagem e internet
Os deputados brasileiros agora têm a possibilidade de utilizar a cota parlamentar para cobrir despesas com despacho de bagagens e acesso à internet durante os voos. Essa alteração foi oficializada no final de dezembro. Essa ampliação dos benefícios ocorre em um contexto de proximidade da eleição para a presidência da Câmara. Em 2023, o então presidente Arthur Lira (PP-AL) havia implementado um pacote de vantagens que somou R$ 70 milhões, o qual incluiu aumento salarial e elevação do limite de gastos com Leia mais
Governo divulga novas faixas de contribuição previdenciária. Confira
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13/1), o reajuste nas faixas de contribuição previdenciária para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos. A alíquota de desconto varia entre 7,5% e 22%. Confira: A partir da folha salarial de janeiro (paga em fevereiro), serão aplicadas alíquotas progressivas de desconto, que variam de 7,5% a 22%. Os valores foram reajustados em 4,77%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Para quem recebe apenas um salário mínimo, o Leia mais
Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o envio do convite à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destaca que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail, enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação do remetente. O ministro também solicita informações sobre o horário e a programação do evento. O pedido para rever o passaporte retido ao STF foi oficializado por Bolsonaro na sexta-feira (10). A Leia mais
Governo Federal reconhece mais duas cidades em situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a situação de emergência em Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no estado do Maranhão. Ambas as cidades enfrentam dificuldades causadas pela estimativa. O reconhecimento foi formalizado nesta sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 44, publicada. Com essa medida, as prefeituras das cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de enfrentamento à crise. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição Leia mais
Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10/1), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11/1). O que é o seguro-desemprego: O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social. O objetivo é garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. O reajuste das faixas salariais para o cálculo do benefício considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Leia mais
Pix não terá cobrança de imposto, diz Receita Federal
A Receita Federal vai reforçar a fiscalização das transferências via Pix e cartão de crédito. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma Leia mais
Lula veta PL que prevê pensão para crianças com zika vírus, mas concede indenização de R$ 60 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que previa indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia, decorrente de doenças relacionadas à infecção pelo Zika Vírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Junto ao veto, foi publicada pelo Governo Federal uma medida provisória que estabelece o pagamento de indenizações de R$ 60 mil, em uma única parcela. A MP revoltou pais das crianças com microcefalia, que negociavam uma indenização de Leia mais
Lula e Macron conversam sobre mudanças na checagem de fatos da Meta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira (10/1) com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles trataram de temas bilaterais e Lula foi convidado a fazer uma visita à França. Sobre o que os líderes conversaram: Segundo o Palácio do Planalto, os dois falaram por cerca de 30 minutos e discutiram, entre outros temas, a decisão da Meta de mudar o sistema de checagem de fatos de conteúdo que circula em suas redes. Os líderes, ainda Leia mais
Militares acusados pela morte de Rubens Paiva custam R$ 140 mil mensais aos cofres públicos
O governo federal destina mensalmente R$ 140,2 mil em salários e pensões a militares envolvidos no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar. Denunciados em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), cinco militares reformados tornaram-se réus pelo crime. Desde então, três deles morreram, enquanto dois seguem vivos e recebendo remunerações do Estado. O major reformado Jacy Ochsendorf e Souza recebe um salário bruto de R$ 23,4 mil, enquanto o general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe Leia mais
Assembleia Legislativa terá mudanças na composição de Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa passará por mudanças a partir desta segunda-feira (6), com a posse de quatro novos deputados estaduais. A cerimônia de posse ocorre a partir das 10h no auditório Fernando Falcão e terá cobertura do Ipolítica. Os novos deputados estavam na condição de suplentes até o mês de dezembro de 2024, mas passaram a ter prerrogativa de titularidade definitivo de mandato em virtude da renúncia de outros quatro parlamentares que foram eleitos prefeitos municipais em outubro do ano Leia mais
Cadastro Nacional de cães e gatos terá início em janeiro
Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos. A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos Leia mais
