Categoria: Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (17) para tratar sobre a taxação de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula afirmou que o Poder Judiciário brasileiro é independente e que no país é respeitado o devido processo legal. Ainda citou que no país ninguém está acima da lei, e que sua indignação é ainda maior ao saber que o ataque ao Brasil “tem o apoio de alguns políticos”. Segundo o presidente, caso seja necessário, a Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17) de madrugada, o afrouxamento das leis que regem o licenciamento ambiental no Brasil. A discussão do projeto de lei entrou pela noite. A votação foi pouco antes das 2h e contou com o empenho do presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, e a pressão da bancada ruralista. O texto tramitava havia 21 anos e foi o último a ser analisado pelos deputados antes do recesso. O relator disse que as mudanças não representam risco ao meio ambiente. “Nós buscamos regras e Leia mais

“Eu que deveria taxar ele”. Essa foi a forte declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita nesta sexta-feira (11) durante agenda oficial no Espírito Santo. Lula criticou as medidas anunciadas por Donald Trump, que prometeu tarifar em 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O presidente brasileiro argumentou que, dado o histórico comercial, seria o Brasil quem deveria impor taxas aos norte-americanos. “Portanto, eu quero dizer com todo respeito ao presidente Trump: o senhor está mal Leia mais

Enquanto o governo impõe novos tributos à população e pressiona o Congresso por aumento de arrecadação, o presidente Lula (PT) foi beneficiado com a suspensão de uma dívida de R$ 18 milhões em impostos, pelo STF, referente ao processo administrativo da Receita Federal sobre os lucros recebidos pelo ex-presidente por meio de palestras e doações a seu instituto. A informação foi revelada pela CNN e revista Veja em abril de 2023 e confirmada por parecer técnico da Receita. Segundo o órgão, não Leia mais

          O Planalto favoreceu o orçamento secreto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na maior liberação semanal de emendas parlamentares de 2025. Entre os dias 23/5 e 27/5, semana na qual sofreu sua maior derrota no Congresso, o governo Lula pagou R$ 1,6 bilhão em transferências dos congressistas. Segundo levantamento do Metrópoles, 38,91% são de rubricas com pouca transparência. Foram pagos R$ 650 milhões em emendas de relator, de comissões temáticas e de bancadas estaduais. O primeiro tipo é o orçamento Leia mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de R$ 15,8 milhões repassados pelo Governo Federal, administrado pelo presidente Lula (PT) a uma ONG de São Paulo ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT). O contrato previa a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Firmado em 28 de dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o contrato está no centro de uma apuração conduzida pelo TCU. Em sessão plenária Leia mais

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta segunda-feira (30) uma instrução normativa que aperta a fiscalização sobre o cumprimento de condicionalidades do Bolsa Família. A norma reforça o controle sobre gestores municipais e estaduais e cria exigências para garantir o acompanhamento regular dos compromissos de saúde e educação dos beneficiários. –  Leia aqui a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. O texto não altera as exigências feitas às famílias, mas obriga os municípios a registrar justificativas, recursos e acompanhamentos no sistema Leia mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma campanha nas redes sociais em que defende o aumento da cobrança de impostos de pessoas de alta renda, que chama de “super-ricos”. As peças, que usam inteligência artificial (IA), causaram reação na oposição. Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais e um dos nomes cotados à eleição presidencial de 2026, publicou uma paródia em resposta, substituindo os “super-ricos” por “Lula, Haddad e Janja”. Em vídeo publicado pelo PT pela primeira vez na quinta-feira, 26, e Leia mais

A Receita Federal informou ter arrecadado R$ 3,03 bilhões das empresas que exploram o mercado de quota fixa, as chamadas bets, de janeiro a maio de 2025. Os números foram divulgados nessa quinta-feira (26/6) no Relatório de Arrecadação Federal. Segundo dados do Fisco, a cifra representa aumento de 40.000% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos só R$ 7 milhões – quando a regulação ainda não estava vigente. O mercado regulado de jogos de azar e apostas começou a partir de 1º Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmou o jornal O Globo nesta sexta-feira (27). De acordo com o jornal, a decisão foi tomada por Lula após uma longa conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Cabe à AGU representar o governo em ações no Supremo. Pouco depois, em nota, a AGU afirmou Leia mais

          O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditatura militar, Ivo Herzog, cobraram nesta quinta-feira (26/6) celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) em discutir a revisão da Lei de Anistia. A lei promulgada em 1979 deu perdão para pessoas que cometeram “crimes políticos ou conexos”, entre os anos de 1961 e 1979, durante a ditadura militar. A norma se deu em meio a distensão do regime e permitiu Leia mais

          O ex-governador Paulo Hartung (foto), do Espírito Santo, condenou nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de judicialização da decisão do Congresso sobre o IOF levantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo. “Judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF é um erro gravíssimo. Envolver o Judiciário em mais um conflito institucional fragiliza os Poderes e é péssimo para o Brasil. Guerra de narrativas não tira o país do impasse; o caminho é o diálogo”, afirmou Hartung no X. Ao Leia mais

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25/6), o projeto que derruba o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem registro de votação individual. Segundo lideranças da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi uma forma de evitar uma derrota traumática, como foi a da Câmara, onde o texto passou com somente 98 posições contrárias. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) Leia mais

        O governo do presidente Lula enfrenta críticas pela condução do caso de Juliana, brasileira que morreu em um acidente durante uma trilha na Indonésia . O deputado Thiago Gagliasso detonou a postura do governo nas redes sociais: “Parabéns ao Lula por toda a inoperância e desdém neste caso dramático. Não moveu uma palha para tentar ajudar essa brasileira”. O episódio gerou forte repercussão nas redes sociais, a brasileira foi encontrada morta após passar 4 dias esperando resgate em Leia mais