Categoria: Governo

O presidente da China, Xi Jinping, propôs nesta segunda-feira (1º) a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), considerada um possível embrião de uma nova ordem mundial. A proposta foi apresentada durante a 24ª cúpula da Organização para Cooperação de Xangai Plus (OCX), em Tianjin, com a participação de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi. Xi destacou que a governança global enfrenta ameaças como a “mentalidade da Guerra Fria, o hegemonismo e Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1º) uma visita do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de autorização para visita foi enviado em nome de Bolsonaro ao ministro do STF. A visita deve ocorrer até as 18h de hoje. Após o encontro, o veículo de Lira terá de passar por revista, conforme regras já estabelecidas por Moraes. Desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por descumprir determinações judiciais. Bolsonaro Leia mais

Depois de impor sigilo sobre as visitas do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, o Senado Federal agora se recusa a prestar informações sobre a entrada de representantes de outra entidade investigada no esquema da “Farra do INSS”: a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). No início da semana, a coluna Andreza Matais apresentou um pedido ao Senado, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), para obter os registros de entrada dos responsáveis pela ABCB: Felipe Macedo Leia mais

O prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal registrem o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação às complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está chegando ao fim. Até 31 de agosto de 2025, os gestores devem inserir ou retificar os dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a presença de policiais na área externa da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A medida reforça o policiamento na residência do ex-chefe do Executivo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar “risco concreto de fuga”. Além da presença de agentes na área externa da casa, Moraes determinou que sejam feitas a vistorias em veículos, incluindo o porta-malas, que deixam a casa de Bolsonaro. As inspeções deverão Leia mais

O Brasil ultrapassou a marca de 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo as Estimativas da População divulgadas esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa crescimento de 0,39% em relação ao ano passado e leva em conta o novo total de 5.571 municípios, após a criação de Boa Esperança do Norte (MT), que já nasce com 5.877 moradores. As 27 capitais brasileiras concentram 49,3 milhões de pessoas, o equivalente a quase um quarto da população total. Leia mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 58,2% dos eleitores do estado de São Paulo, de acordo com um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (27).  Em contrapartida, a gestão petista é aprovada por 38,1% das pessoas. Outros 3,7% não sabem ou não opinaram.  O índice de reprovação caiu 4,2 pontos percentuais desde a última pesquisa, realizada em julho deste ano, quando a administração federal era desaprovada por 62,4% dos paulistas.  Já a aprovação variou positivamente 3,6 pontos percentuais (em julho, o governo era aprovado por 34,5% dos entrevistados).  Avaliação O Leia mais

Declaração de Lula ocorre em meio à crise comercial entre Brasil e Estados Unidos após tarifaço de 50% imposto pelo governo Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28/8) que não pretende pedir uma conversa direta com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio ao impasse comercial entre os dois países. Em entrevista à TV Record de Minas Gerais, Lula disse que não está disposto a “mendigar” um diálogo com o republicano. “Um homem que anda de Leia mais

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27/8) que “seria um crime” o Supremo Tribunal Federal (STF) bancar um processo amplo de pejotização, que significa a contratação fora do regime CLT, com os funcionários atuando como Pessoa Jurídica. “Há muitos equívocos sendo cometidos pelo Judiciário, em particular pelo STF, em relação à legislação trabalhista e em relação a pejotização”, disse o ministro de Lula. De acordo com Marinho, caminhar para pejotização é “um desastre e um crime contra Leia mais

O governo federal prepara uma mudança profunda no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que deve ser colocada em consulta pública nos próximos dias, acaba com a obrigatoriedade de aulas práticas mínimas e aposta em uma prova mais exigente para garantir o conhecimento do candidato. A meta é ambiciosa: incluir cerca de 20 milhões de pessoas que hoje dirigem ou pilotam veículos sem habilitação no Brasil, a maioria em motos, segundo a Senatran. “O que existe no modelo de Leia mais

O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro. “O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias Leia mais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por prevaricação e advocacia administrativa devido à sua atuação como relator de uma ação que tratou da disputa pelo comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão pelo arquivamento é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, braço direito do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao acionar a PGR, o vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) acusou o ministro de proferir decisões em Leia mais

O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), estabelece que a investigação será dividida em seis etapas ao longo dos próximos meses no Congresso. A proposta, já aprovada pela comissão, organiza a forma como serão conduzidas as apurações sobre as fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões. Os trabalhos devem ser concluídos até 28 de março de 2026, o que fará com que a CPI funcione também nos primeiros meses do ano eleitoral — fator que Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Governo do Maranhão exonerar o procurador geral do Estado, Valdênio Nogueira, e comprovar o desligamento em até 24 horas. A decisão também proíbe que ele seja nomeado para outras funções públicas no Maranhão, não apenas no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário. Em nota, o governo informou que vai cumprir a decisão e que “segue condutas pautadas na lei”. O afastamento de Valdênio foi decretado na ação que Leia mais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará fiscalizações em Prefeituras e Câmaras de Vereadores que excederam o Limite Prudencial de gastos com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, quando o limite legal já foi ultrapassado, o TCE conduzirá auditorias para apurar responsabilidades e aplicar medidas de controle previstas na legislação. O Limite Prudencial, mecanismo da LRF, é atingido quando os gastos com pessoal superam 95% do Leia mais