Destaque
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97). […]