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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem […]

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Projeto busca agilizar investigação de crime contra criança e adolescente

O Projeto de Lei 6234/23 do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados, deverão ser identificados para tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. A proposta […]

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Homem filmado ao chamar vizinha de ‘preta e macaca’ é preso após 3 dias foragido

Após ficar foragido por três dias, o homem viralizou ao tentar agredir e chamar sua vizinha de  ‘preta, macaca’ foi preso. O caso aconteceu  em Boa Esperança (MG),  Célio Donizete Custódio, de 53 anos,  se entregou na Delegacia da Polícia Civil da cidade, acompanhado de seu advogado. Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em […]

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Preços da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]

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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º)

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao […]

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DF: mãe e namorado são presos após sinal de violência em morte de bebê

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina), cumpriu, na manhã desta quarta-feira (31/1), mandado de prisão temporária contra Lucimaria de Sousa Barbosa e o namorado dela, Wildemar de Carvalho Silva, ambos investigados pela morte do bebê Henry Sousa de Oliveira, de 1 ano e 9 meses, em 19 de […]

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Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a […]

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Dívida pública pode alcançar até R$ 7,4 trilhões em 2024

Depois de encerrar 2023 em torno de R$ 6,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para […]

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Lula admite possibilidade de demissão do número 2 da Abin

O presidente Lula (PT) admitiu nesta terça-feira a possibilidade de exoneração do número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti. O petista afirmou que se a polícia mostrar relação entre Moretti e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da instituição, a sua permanência no cargo fica insustentável. Ramagem foi alvo de uma […]

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Brasil registrou 155 assassinatos de pessoas trans no ano passado

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos. Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis […]

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Yanomami: Ações do governo contra garimpo ilegal são ‘insuficientes’ e área devastada cresce 7% em 2023, diz relatório

A área de garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu 7% em 2023 e atingiu um total de 5.432 hectares. É o que aponta um relatório do ISA (Instituto Socioambiental) e da Hutukara Associação Yanomami divulgado nesta sexta-feira, que classifica as ações do governo federal na região como “insuficientes” para neutralizar a atividade em sua totalidade. O documento […]

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Mãe é presa suspeita de manter três filhos em situação de abandono e cárcere privado

Uma mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante por abandono de incapaz, nesta quinta-feira (25), no bairro Jardim São Carlos, em São Miguel Arcanjo. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, após diligências, encontraram três crianças, de 1, 3 e 7 anos, trancados em um cômodo de uma residência. As crianças estavam […]

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PGR sugere punição para policiais que não usarem câmeras corporais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) uma recomendação para que seja criada uma punição para policiais que se recusem a usar câmeras corporais em suas fardas. As propostas foram enviadas pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (MPF). A recomendação da […]

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Dengue: Brasil tem 12 mortes e mais de 120 mil casos prováveis

O Brasil registrou, nas três primeiras semanas de 2024, 12 mortes por dengue e 120.874 casos prováveis da doença. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 26 óbitos e 44.753 casos prováveis. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. Há ainda 85 óbitos em investigação. “Vivemos um momento de grande […]

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Conta de luz deve subir 5,6% em média em 2024

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro […]