Categoria: Brasil
Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de urgência de Lula
O presidente Lula (PT) demonstrou indignação a auxiliares em Nova York ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa. “O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada Leia mais
Acordo entre indígenas e produtores marca fim de conflito em MS
Em um acordo histórico, que demorou quase três décadas para ser formulado, indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais de Mato Grosso do Sul chegaram em um consenso em relação à posse de terras no estado. O acordo, firmado na quinta-feira (25/9), dá fim a um dos conflitos fundiários mais longos da região. Em audiência que demorou quase sete horas, intermediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a devolução da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu às comunidades originárias. O acordo prevê, também, a indenização dos Leia mais
Anatel proíbe que empresas liguem de números aleatórios para o consumidor
Determinação da Anatel: empresas não poderão mais usar vários números aleatórios para ligar para o consumidor – aqueles que não adianta bloquear porque depois eles ligam de outro número. Para tentar acabar com fraudes e tentativas de golpe, a Anatel proibiu o uso de múltiplos números de uma mesma empresa e determinou uma série de medidas às operadoras de telecomunicação. Agora, as operadoras devem realizar novas etapas de verificação das chamadas para identificar de onde vem a ligação e rastreá-la. Criação de Leia mais
Dino vota para derrubar lei sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (20), o julgamento para decidir se a lei distrital que reconhece “o risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo” para atiradores desportivos que integram organizações profissionais é constitucional. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ministro Nunes Marques, manifestou sua posição contrária à Lei Distrital no 7.065. Nunes Marques frisou que é da União determinar quem pode ter armas de fogo e os requisitos para a obtenção da Leia mais
Com seca severa, Rio Tapajós atinge 1,15 metro e já afeta setor do turismo em Alter do Chão
Com o nível do rio Tapajós medindo 1,19m em Itaituba e 1,15m em Santarém, na região oeste do Pará, nesta segunda-feira (23), a Agência Nacional das Águas (ANA) declarou, pela primeira vez, situação crítica de escassez hídrica no rio Tapajós, no trecho compreendido entre os dois municípios. De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Tapajós está 1,33m abaixo da marca registrada na mesma data de 2023. Em 23 de setembro do ano passado, a régua de medição da ANA Leia mais
Governo Lula vai editar nova regra sobre abordagens policiais a suspeitos, uso de armas e algemas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas. O texto atualiza as Leia mais
Brasil está em 14º entre países que mais usam camisinha. Veja ranking
Uma pesquisa global mostrou os países que mais usam camisinha durante o sexo e quais menos usam. O Brasil ficou em 14º lugar com 32% das pessoas revelando que usaram camisinha nos últimos 12 meses. Ele fica atrás de outros dois países sul-americanos, Peru e México, que ficaram em 3º e 13º lugar com 41% e 33%. A camisinha é essencial em qualquer relação íntima. Além de evitar uma possível gravidez indesejada, também diminui as chances de contrair alguma Infecção Sexualmente Transmissível (ISTs). O levantamento é da Leia mais
Governo Lula anuncia novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento Federal
Nesta sexta-feira (20), os ministérios da Fazenda e Planejamento informaram um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento federal. A medida reverte parte do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões realizado em julho. A equipe econômica realizará uma coletiva de imprensa na segunda-feira (23) para esclarecer dúvidas sobre o assunto, mas o detalhamento sobre quais ministérios serão impactados será divulgado apenas no dia 30 deste mês. Este novo bloqueio se soma aos R$ 11,2 bilhões já retidos pelo governo no último bimestre, Leia mais
STF julga se termo “mãe” viola direito das pessoas trans
Nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, em sessão plenária, quais termos devem constar na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate girou em torno do uso das categorias “mãe” e “pai”, que excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar. O julgamento retomou a análise de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) já julgada no plenário virtual. Naquela ocasião, foi determinado que Leia mais
Governo Federal destina mais de R$ 500 milhões para enfrentamento às queimadas
Em reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (17), a ministra da Saúde Nísia Trindade falou sobre os impactos das queimadas e da seca na saúde e de como o Ministério vem trabalhado dentro do esforço intergovernamental em favor do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Na oportunidade, Lula anunciou uma Medida Provisória com o objetivo de abrir R$ 514,4 milhões em crédito extraordinário para combate a queimadas e Leia mais
Brasil deve voltar a subir juros hoje; entenda o que está por trás da decisão do Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil finaliza nesta quarta-feira, dia 18, a reunião para decidir qual será a nova taxa básica de juros do país, a Selic. A decisão ocorre no mesmo dia em que o Fed, banco central americano, deve decidir pela redução da taxa na maior economia do mundo — por isso, o dia é também chamado de “Superquarta”. Nas últimas três reuniões, o comitê manteve a Selic em 10,5% ao ano, mas sua manutenção no atual patamar é Leia mais
X voltou a funcionar no Brasil? Parte dos usuários relata retorno de aplicativo: ‘Meu Twitter tá vivo’
Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira. A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN. O X voltou? A volta do X é o assunto mais comentado na rede social. “O Twitter voltou”, com o nome antigo da plataforma, e Leia mais
Governo brasileiro condena ataque ao Hezbollah com pagers explosivos
O governo brasileiro condenou o ataque cibernético que resultou na xplosão de pagers no Líbano. A série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos, nesta terça-feira (17/9), resultou na morte de ao menos 11 pessoas e deixou centenas de feridos. “Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção”, Leia mais
Comando Vermelho e PCC já estão em presídios de 25 estados brasileiros
As facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) conseguiram expandir a presença no sistema prisional, agora atuando em 25 unidades da federação. Esses dados constam no Relatório do Mapa de Orcrim (Organizações Criminosas) 2024, elaborado pelo Ministério da Justiça. As informações mostram as facções que atuam dentro do sistema prisional estadual. O estudo revela que o Comando Vermelho está em 22 unidades da federação —no ano passado eram 21. A facção expandiu sua atuação para Espírito Santo, Pernambuco, Amapá. Distrito Federal e Leia mais
Eclipse parcial da Lua ocorre nesta terça com pico depois das 23h
Esta noite tem eclipse parcial da Lua. O fenômeno será visto do início ao fim em todo o Brasil. Não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. No máximo do eclipse parcial somente 3,5% da área total da Lua estará escura. O início do eclipse penumbral está previsto para as 21h41 e 7 segundos (horário de Brasília). O início do eclipse parcial será, a partir das 23h12 58 segundos; a força máxima do eclipse parcial ocorre às 23h44 e 18 Leia mais
