Categoria: Brasil
Gilmar vota por redução da pena de Collor, condenado por corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela redução da condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por esquema de corrupção. Gilmar acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que acolheu parcialmente o pedido do ex-senador e reduziu a condenação para quatro anos de prisão. Além deles, votaram o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin; ambos decidiram rejeitar o recurso da defesa. A primeira decisão foi dada em maio de 2023. Collor foi condenado a 8 anos e 10 Leia mais
Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em relação Leia mais
Bancos são obrigados a oferecer o “Pix Agendado Recorrente”; saiba o que é e como funciona
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório para instituições financeiras nesta segunda-feira (28). A medida, determinada por uma resolução do Banco Central (BC) publicada em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano, exige que todas as instituições ofereçam o serviço de forma obrigatória. O Pix Agendado Recorrente permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, programados para serem creditados na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. Essa Leia mais
‘Supersalários’ de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam a R$ 200 mil
Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues receberam “supersalários” que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça. Os desembargadores foram alvo da operação “Ultima Ratio”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos Leia mais
5 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são afastados em investigação que apura venda de sentenças
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins. Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem Leia mais
Com PCC focado em tráfico internacional, CV amplia poder sobre estados
Com o Primeiro Comando da Capital (PCC) focado em expandir seus negócios para o mercado internacional, as facções cariocas Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP) têm ganhado territórios e ampliado seus poderes em importantes estados do país. Nos últimos cinco anos, segundo informações das polícias da Bahia e de Minas Gerais, por exemplo, CV e TCP avançaram sobre áreas dominadas por facções regionais, que eram abastecidas pelo PCC. Para autoridades de segurança pública e pesquisadores ouvidos pelo Metrópoles, o fenômeno, também observado no Nordeste, pode ser explicado pela Leia mais
PIX: entenda as mudanças que começam a valer em 1º de novembro
BRASIL – Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores. As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a Leia mais
MDB lidera número de vereadores eleitos no Maranhão
No cenário político do Maranhão, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se destacou nas eleições municipais de 2024, conquistando o maior número de vereadores eleitos em todo o estado. Esse resultado reforça a força e a influência do partido na política maranhense, consolidando sua posição como uma das principais forças políticas regionais. Nas eleições deste ano, o MDB conseguiu eleger um total de 286 vereadores, distribuídos em diversos municípios do Maranhão. Esse número representa um crescimento significativo em comparação com as eleições anteriores, onde Leia mais
Caixa vai reduzir o valor do financiamento de imóveis
A Caixa Econômica Federal deverá diminuir, ainda este mês, o valor financiável da casa própria. As novas regras valem tanto para o Sistema de Amortização Constante (SAC) como pela tabela Price, e estão previstas para entrar em vigor a partir de 21 de outubro. Conforme comunicado enviado a agentes imobiliários, a mudança afetará as modalidades TR, poupança, IPCA e taxa fixa, abrangendo residências, novas e usadas, imóveis comerciais, além de empréstimos para construção individual e compra de lotes urbanizados. No caso da tabela SAC, Leia mais
Girão questiona STF sobre ministros presentes em ‘evento patrocinado pela JBS’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do ministro Dias Toffoli em um evento na Itália promovido pelo grupo Esfera Brasil. O evento teve como um dos patrocinadores o grupo JBS, sobre o qual há ações no Supremo. Girão disse ter feito um pedido urgente de informações ao STF sobre essa viagem. “Se isso não é conflito de interesse, eu não sei o que é, porque Leia mais
Brasil precisa zerar o desmatamento para cumprir compromissos sobre emissão de CO2
Zerar o desmatamento até 2030, conforme se comprometeu o Brasil, pode não apenas tirar o país da lista dos maiores emissores do mundo, mas transformá-lo em removedor global de CO2, afirma o climatologista Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia. Autoridades e especialistas dizem que a meta é viável e abre caminho para novos negócios em créditos de carbono e bioeconomia. É inadmissível que ainda exista desmatamento ilegal, e Leia mais
Doze milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso a esgoto no Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil. Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao Leia mais
Governo Federal deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O Governo Federal avança nos estudos para regulamentar o mercado de apostas online, popularmente conhecidas como “bets”. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, anunciou que a nova regulamentação exigirá que as operadoras registrem o CPF dos jogadores, com o objetivo de monitorar o histórico dos apostadores e garantir sua saúde mental e financeira. Dudena informou que, na próxima sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares serão retirados do ar em uma ação conjunta entre Leia mais
Segundo voo da FAB com 227 brasileiros e parentes resgatados no Líbano chega a SP
O voo da FAB com 227 passageiros vindos do Líbano pousou na base aérea de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (8). São brasileiros e parentes repatriados em uma operação do governo federal para retirar as pessoas da área de conflito. No grupo, há 49 crianças. A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 6h58. O primeiro grupo chegou ao país no domingo e foi recepcionado pelo presidente Lula. A Leia mais
Rio Negro, em Manaus, atinge o menor nível em 121 anos de medição
O trecho do Rio Negro que passa por Manaus (AM) atingiu, na manhã desta sexta-feira (4/10), o menor nível em 121 anos de medição, conforme os dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A cota chegou a 1.264 centímetros, ou seja, 12,64 metros, batendo a marca de 12,7 metros, registrada em outubro de 2023. A seca severa na região tem provocado baixas históricas em vários rios da Bacia do Rio Amazonas. Em média, entre agosto e outubro, o Rio Negro tende a reduzir em torno de Leia mais
