O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação da urgência do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
O projeto que abrirá a discussão é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a urgência seja aprovada, um relator será nomeado para elaborar um texto substitutivo, buscando o apoio da maioria ampla da Câmara.
Motta destacou que o objetivo é evitar divergências e polarização, promovendo pacificação nacional, respeito às instituições e atenção às condições humanitárias dos envolvidos. “Tenho plena convicção de que a Câmara terá a capacidade de construir essa solução”, afirmou na abertura da sessão.
O teor do projeto ainda não é conhecido.
Embora a proposta original mencione anistia, os deputados devem negociar um novo texto. A expectativa é aprovar a urgência hoje e discutir o mérito nas próximas semanas, mas ainda não há data definida para a votação final.
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