A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeiro turno, o Orçamento de São Luís 2026 durante sessão nesta quarta-feira (11). A votação final ocorrerá após o Carnaval, respeitando o interstício regimental de 10 dias entre os turnos.
A sessão foi realizada em cumprimento a determinação judicial sobre a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima receita e fixa despesa do município em R$ 6.031.163.583,55 para 2026.
O pedido de votação em regime de urgência, apresentado pelo líder do governo, vereador Dr. Joel, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Com isso, o projeto segue o rito normal até o segundo turno.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, o relatório contém duas emendas, incluindo a que prevê o passe livre estudantil.
Na mesma sessão, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com emenda que inclui o passe livre. O PPA define diretrizes e metas da gestão municipal e orienta a elaboração da LDO e da própria LOA.
+ There are no comments
Add yours