A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã dessa quarta-feira, o Projeto de Lei nº 009/23M, de autoria do Poder Executivo, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.
A apreciação ocorreu em caráter de urgência a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A peça foi aprovada por unanimidade.
O reajuste havia sido anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) na ocasião da Jornada Pedagógica – evento que antecipou o início do ano letivo -, e foi destacado pelo sindicato que representa a categoria dos profissionais de magistério em São Luís.
O reajuste aprovado pela Câmara também alcança pensionistas e profissionais do magistério enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.
“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, disse o vereador Pavão Filho (PDT).
Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.
“O último reajuste concedido pelo município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.
“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, disse Astro de Ogum (PCdoB).
Depois de sancionada pelo prefeito Eduardo Braide a matéria entra em vigor ainda este mês.
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