Câmara aprova PEC que amplia acúmulo de cargos a professores

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza professores da rede pública a acumular um cargo remunerado com outro de qualquer natureza. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Atualmente, a Constituição permite aos professores acumular dois cargos de docência ou um cargo de professor com outro técnico ou científico. Com a aprovação da PEC, essa limitação é eliminada, ampliando as possibilidades de atuação profissional no serviço público.

“Cumprimento todos os professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC, que flexibiliza os vínculos e possibilita o exercício de outras funções”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao encerrar a votação.

Reivindicação antiga da categoria

A proposta foi relatada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que destacou o caráter histórico da demanda dos professores. Segundo a parlamentar, a medida reconhece a importância da categoria e permite maior autonomia profissional.

O deputado Allan Garcês (PP-MA) celebrou a aprovação da PEC e ressaltou o simbolismo da conquista para os educadores.

“Os professores fazem parte da base da educação e merecem ser reconhecidos em sua dignidade. Essa PEC é uma vitória esperada há muito tempo”, disse o parlamentar maranhense.

Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a medida contou com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, após diálogo com parlamentares da base do governo.

“O ministro compreende a importância dessa mudança e participou da discussão para garantir avanços à categoria”, afirmou.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para tramitação no Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos e receber apoio de, no mínimo, três quintos dos senadores para ser promulgada.

Se aprovada, a medida garantirá aos professores o direito de exercer outro cargo público remunerado, independentemente de vínculo técnico ou científico, sem prejuízo das funções na educação.