A Justiça Eleitoral reconheceu a ilegalidade da operação de busca e apreensão realizada contra o deputado federal Josivaldo JP, determinando que a medida foi executada por um juízo sem competência para conduzir o caso. Com a decisão, todos os materiais recolhidos durante a ação devem ser invalidados.
A operação havia sido deflagrada com base em uma denúncia anônima considerada frágil, mas ainda assim resultou em uma medida extrema, autorizada por uma instância local que não possuía jurisdição para atuar em processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Segundo a decisão, a ação não observou o rito legal exigido, o que configura violação de protocolo e excessos no procedimento.
Nos bastidores, já se comentava que a investigação avançava com sustentação insuficiente e sem o rigor técnico necessário. O reconhecimento da ilegalidade, agora oficializado, restabelece equilíbrio ao processo, que começava a ser interpretado por aliados e observadores como um episódio de possível pressão política.
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