O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou na quinta-feira (9) que antecipará sua aposentadoria, continuará recebendo R$ 33.260,68 líquidos por mês e manterá todas as prerrogativas do cargo, mesmo fora da Corte.
De acordo com dados do Portal da Transparência do STF, ex-ministros como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto também seguem com o mesmo valor líquido mensal, equivalente ao que recebem os magistrados em exercício.
No caso de Barroso, de 67 anos, ele deixará de receber apenas o abono de permanência, pago a ministros que continuam na ativa mesmo após cumprirem os requisitos para aposentadoria. O adicional equivale a R$ 7.600,50.
Barroso foi aplaudido de pé pelos colegas do Supremo ao anunciar a decisão. Em discurso emocionado, disse que “chegou a hora de seguir outros rumos” e que não tem “qualquer apego ao poder”.
“Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, afirmou.
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso ocupou o cargo por mais de 12 anos e presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois.
Durante o balanço de sua gestão, afirmou ter se dedicado “à causa da Justiça, da Constituição e da democracia” e agradeceu pela oportunidade de “servir ao país e retribuir o muito que recebi”.
A saída antecipada já vinha sendo cogitada, sobretudo após o fim de sua gestão como presidente da Corte, em 29 de setembro, quando Edson Fachin assumiu o comando do Supremo.
Na última sessão como presidente, Barroso falou sobre o “custo pessoal” do cargo. O ministro e outros sete integrantes da Corte haviam sido alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos, incluindo a revogação de vistos norte-americanos.
Com a aposentadoria, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o novo nome que ocupará a vaga deixada por Barroso no STF.
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