Auditor que fez relatório citado por Bolsonaro é afastado pelo TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) afastou preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques de suas funções. Ele foi o autor do relatório com dados não comprovados sobre as mortes por covid-19 utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender a tese de que existe supernotificação de óbitos pela doença no Brasil. O documento foi feito em caráter pessoal e não foi chancelado pelo TCU.

© Sérgio Lima/Poder360 Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília

O afastamento do cargo decidido nesta 4ª feira (9.jun.2021) pede que o servidor não tenha acesso ao sistema do TCU “a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade“. A decisão inclui ainda a abertura de um processo administrativo disciplinar e o pedido de abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o possível crime de prevaricação.

A investigação da corregedoria mostrou que houve pressão do Palácio do Planalto para que Marques assumisse o cargo. O episódio demonstra que o auditor teria uma relação próxima com o presidente Bolsonaro.

O TCU emitiu nota no mesmo dia dizendo que nenhum relatório do tribunal falava que o número de mortes pela covid era menor que o registrado. Apenas na 3ª feira (9.jun), mais de 24 horas depois da menção do presidente Bolsonaro, o TCU descobriu que o autor do relatório era um servidor do tribunal. De acordo com o TCU, o documento jamais foi incluído no sistema do tribunal e foi produzido em caráter pessoal pelo funcionário, que também foi o responsável pela divulgação.

Segundo a investigação da corregedoria, o documento com dados não comprovados não foi inserido no sistema processual do tribunal. O relatório foi elaborado por Marques no domingo (6.jun). Ele compartilhou o documento na plataforma de trabalho online dos auditores para avaliação de seus colegas. O relatório teria sido rejeitado. No dia seguinte, Bolsonaro comentava sobre os dados.

“Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave – e isso precisará ser melhor apurado – é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica“, diz a decisão do TCU.