Aterro irregular e ocupação de área de preservação na APA Delta do Parnaíba, preocupam moradores em Tutóia

O bairro São José, em Tutóia-MA, enfrenta uma grave situação ambiental e social devido ao avanço de aterros irregulares sobre áreas de manguezais e o Córrego São José. Além disso, há tentativas de ocupação de uma Área de Preservação Permanente (APP) e ameaças a um importante patrimônio cultural da região. Moradores e ambientalistas alertam para os impactos dessas ações, que podem comprometer a biodiversidade e o modo de vida tradicional da comunidade pesqueira local.

Avanço do aterro sobre manguezais e o Córrego São José

O aterro irregular está sendo realizado sobre áreas de manguezais em desenvolvimento e no leito do Córrego São José, prejudicando diretamente esses ecossistemas sensíveis e protegidos por lei. A vegetação de mangue, essencial para a biodiversidade marinha e costeira, está sendo soterrada, e o curso natural do córrego obstruído. Essas intervenções podem comprometer a fauna e a flora locais, além de aumentar os riscos de inundações e erosão costeira.

Tentativa de ocupação de APP e ameaça ao sítio arqueológico São José

A área impactada é considerada APP por conta da presença de dunas, restingas e da proximidade com o Córrego São José. No entanto, há indícios de tentativas de ocupação irregular, incluindo o cercamento da área e o plantio de coqueiros, ações que indicam uma possível tentativa de privatização de um espaço público. O problema se agrava ainda mais com a presença de um sítio arqueológico de sambaquis na região. Os sambaquis são depósitos pré-históricos que registram a presença de populações ancestrais e representam um importante patrimônio cultural brasileiro. A continuidade das obras de aterro e cercamento ameaça a integridade desses vestígios arqueológicos, podendo causar danos irreversíveis.

Cercamento de placa de sinalização em área protegida APP

Um fato alarmante é o cercamento de uma placa de sinalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que anteriormente indicava a área como de preservação permanente. Agora, a placa encontra-se dentro de um espaço cercado, o que pode representar uma tentativa de ocultar a natureza protegida do local e legitimar a ocupação irregular.

Impacto na pesca artesanal e na comunidade local

A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas do bairro São José, e a ocupação irregular da área pode afetar diretamente essa prática. O aterro e o cercamento impedem o acesso dos pescadores às áreas de pesca, comprometendo a sustentabilidade da atividade. Além disso, a privatização de uma área pública priva a comunidade do acesso a um espaço de uso comum, que historicamente tem sido essencial para a população local.

Fiscalização e novas obstruções do córrego

Diante das irregularidades, diversas ações de fiscalização já foram realizadas no local, contando com a presença do ICMBio, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), além do apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar. O objetivo dessas operações foi desobstruir o Córrego São José e garantir a preservação ambiental. No entanto, relatos apontam que o córrego está sendo novamente obstruído, com novos aterros e desvios do curso natural da água, o que sugere a persistência da tentativa de ocupação da área para fins privados.

Preocupação e mobilização da comunidade

Diante da gravidade da situação, moradores e ambientalistas têm se mobilizado para denunciar as irregularidades e cobrar providências das autoridades. A preocupação é que, se nada for feito, os danos ambientais e sociais se tornem irreversíveis, impactando a biodiversidade, a cultura e a economia local.

A comunidade de São José, em Tutóia-MA, espera que as denúncias sejam apuradas e que medidas sejam tomadas para impedir a degradação ambiental e garantir a preservação da área, respeitando os direitos das populações locais e protegendo o patrimônio natural e cultural da região.